dos Tribunais Superiores, CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225, O portal do TRF1 utiliza cookies para auxiliar sua navegação e melhorar seus serviços. Telefone: (69) 9 8482-9718 Acrescenta o § 9º-A ao art. Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI- - Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de manutenção, operação e execução de intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias dos edifícios e das áreas da Câmara dos Deputados, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços, pelo período de trinta meses. - Estagiários Alterado em: 08/12/2022. Aqui você encontra os nomes mais comuns registrados no Brasil, por região e estado Os Correios prezam pela transparência na prestação de contas à sociedade, dessa forma, conforme definido na Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e na Decisão Normativa TCU nº 187/2020, divulgamos as informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial, com vistas ao controle social e aos … TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO Dados sobre o Atendimento ao Contribuinte na Receita Federal Junho / 2019 Brasília, DF . Horário de atendimento ao público: 7h30min às 13h30min, de segunda à sexta. Veda a utilização de dióxido de titânio na fabricação de alimentos, bem como a importação de alimentos que contenham dióxido de titânio. Desenvolvido com o CMS de código aberto Departamento de Trânsito - Governo do Distrito Federal DETRAN-DF SAM Lote A Bloco B - Edifício Sede do Detran/DF CEP 70.620-000 Central de Atendimento ao Cidadão: 154 (para quem está no DF) ou (61) 3120-9800 (para quem está fora do DF) Para tanto, como fundamento de pesquisa, analisa o histórico do programa de concessões, a fim de identificar a origem e evolução dos mecanismos de garantia; propõe definição para o instrumento, destacando aspectos essenciais; e, por fim, apresenta conceito de eficácia, bem como sua relação com os conceitos de eficiência e efetividade. Pensando nisto, a Reitoria do IFPB criou o Portal da Transparência. A CGU organiza e mantém atualizada Planilha mensal dos dados remuneratórios dos servidores públicos (servidores ativos, aposentados e pensionistas) no Poder Executivo Federal. Suprimento de Fundos. Entenda a gestão pública. Registrar pedido de acesso a informações de órgãos públicos na Plataforma Fala.BR. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. color: #f00; Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 Glossário Esta seção traz conceitos básicos sobre diversos temas correlatos ao Portal da Transparência. HU-Furg - Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. HUSM-UFSM - Hospital Universitário de Santa Maria, Sobre os Hospitais Universitários Federais, Política de Classificação de Informação, Sigilo e Temporalidade, Política de Gestão de Riscos e Controles Internos, Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa, Avaliação de Desempenho dos Administradores e Conselheiros, Comitê de Elegibilidade, Indicação e Remuneração, Sobre o Comitê de Elegibilidade, Indicação e Remuneração, Membros do Comitê de Elegibilidade, Indicação e Remuneração, Atas do Comitê de Elegibilidade, Indicação e Remuneração, Sobre a Governança de Tecnologia da Informação, Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários - AGHU, Escola Ebserh de Educação Corporativa - 3EC, Gerenciamento de Tecnologia para Saúde - GETS, Mestrado Profissional em Gestão e Inovação em Saúde, Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica, Manual de Pré-requisitos para Habilitação SUS, Catálogo de Tecnologias em Saúde da Rede Ebserh, Manual de Atualização do CNES para dos HUFs da Rede Ebserh, Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna, Legislação e Normas de Descentralização de Crédito, Painel de Informações Orçamentárias e Financeiras, Empresas/Licitantes inidôneos, Suspensos e/ou Impedidos, Legislação e Normas de Licitações e Contratos, Responsáveis pela Prestação de Contas 2021, Responsáveis pela Prestação de Contas 2020, Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. Ao utilizar o www.transparencia.mpf.mp.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Educação. Transparência e Prestação de Contas. Sobre o Portal. Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária. O Portal da Transparência é uma ferramenta que facilita o acesso da população, de forma atualizada, a dados e informações sobre a Administração Pública. Prestação de Contas. - Pautas de Julgamento As informações estão disponíveis desde o ano de 2013. O Portal da Transparência apresenta informações sobre servidores e agentes públicos dos órgãos do Poder Executivo Federal que utilizam o Sistema Integrado de … rj.gov. - Empresas suspensas ou impedidas 5o, no inciso II do § 3º do art. Dispõe sobre piso salarial nacional para os profissionais da contabilidade no serviço público. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. O sucesso do Programa de Concessões de Rodovias Federais – Procrofe depende em grande monta da realização das obras e serviços contratados pelo Poder Concedente junto à concessionária administradora da infraestrutura outorgada. Infelizmente seu navegador não tem os elementos de JavaScript necessários para utilizar todas as funcionalidades de nosso site, table { Concede anistia aos fatos que especifica. Como resultado, apurou-se a ineficácia das cláusulas de execução de garantia por ausência de uma ou ambas as condições de propostas, concluindo-se, portanto, pela necessidade de aprimoramento do instrumento a fim de que cumpra sua função de assegurar aos usuários de rodovias federais concedidas acesso ao serviço adequado. Avaliação do Portal da Transparência Canais de Comunicação do Estado de São Paulo Caso o cidadão queira entrar em contato com o Governo do Estado de São Paulo sobre assuntos mais específicos, poderá utilizar os seguintes canais de comunicação: Transparência Brasil. O que é e como funciona; O que você encontra no Portal; Legislação; Dados do portal. Origem e atualização; Dados abertos; API de Dados; Estatísticas de acesso; Contato. 0,1% das Visualizações. Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de recebimento dos faxes das 11h às 19h: +55 61 3217-3623 Horário de … previsto no inciso XXXIII do art. Sua posição com relação ao eixo horizontal indica a quantidade de vínculos existentes de servidores em exercício no órgão com cargo/emprego efetivo. 223 aprovadas encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo do Estado de Rondônia. Origem e atualização; Dados abertos; API de Dados; Estatísticas de acesso; Contato. Transparência e Prestação de Contas; Alto Contraste; VLibras; Navegação. Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior Os arquivos apresentam as seguintes informações: O Portal da Transparência, na aba Painéis, opção Servidores e Pensionistas, disponibiliza uma visão geral dos vínculos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, distribuição por órgão, órgãos superiores com maior valor pago com folha de pagamento no ano corrente, ocupação de cargos/funções de confiança nos órgãos superiores (servidores em exercício), dentre outras informações, por meio de gráficos. 48 dá Constuição Federal. O objetivo é facilitar a compreensão dos assuntos abordados no Portal para que o cidadão e o agente público tenham condições reais de exercer o controle social e fiscalizar o correto uso dos recursos Estaduais. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. Conheça as verbas e recursos a que os deputados têm direito para o exercício parlamentar. Acrescenta o § 9º-A ao art. 37 e no § 2º do art. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que implicaram a restrição de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. Deduções, como por exemplo: IRRF, PSS/RGPS, dentre outros; Remuneração após deduções obrigatórias, dentre outras informações. Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença, Declarações de Rendimentos de Servidores e Pensionistas, Gestão de serviços de servidores inativos e pensionistas, Certificação Avançada em Programa de Gestão e Desempenho, Orientações do Órgão Central do SIPEC sobre o Programa de Gestão, Registro de Atividades de Ocorrências durante a execução do plano de trabalho, Elaboração de relatórios de ambientação e monitoramento, Onboarding (integração de servidores) em PGD, Instrumento de alinhamento de informações, expectativas e compromissos entre chefia e servidor, Registro no SISREF sobre a participação no PGD, Registro de ocorrências durante a execução do plano de trabalho, Extração do SIAPE para processo de carga do SISGP, Soluções para dificuldades de acesso - sistema SUSEP- Ministério da Economia, Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos extintos - Decipex, Entidades Representativas de Servidores que participam do diálogo com a Administração Pública Federal, Sigepe (Web) - Consignações (cancelamento, termo de reclamação), Servidor/Aposentado/Pensionista - Contracheque Sigepe (Web), Módulo SIGEPE Oportunidades - Perfil Gestor, Saúde Suplementar - Unidade de Gestão de Pessoas, Unidade de Gestão de Pessoas - Boletim de Gestão de Pessoas, Unidade de Gestão de Pessoas - Módulo Sigepe Requerimento - Relatórios, Beneficiados pela Lei nº 10.559/2002 - Anistiados Políticos, Manual de Conduta do Agente Público Civil, SouGov.br - módulo Currículo e Oportunidades. Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes. } Dispõe sobre as contratações para o enfrentamento do COVID-19. - Participação Social text-decoration: none; A administração do … } Acesso Rápido. - Ética - Código de Conduta Atenção: Este conjunto de dados foi produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Alterado em: 01/12/2022. NOVA EMENTA: Altera o art. Aqui o munícipe poderá se informar sobre os gastos realizados com a folha de pagamento e fornecedores da Administração Direta, assim como conhecer detalhes do planejamento orçamentário e sua execução. 23,5% das Visualizações. Portal da Transparência CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) aparece este ano em segundo lugar, entre os 24 TRTs do país, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. 2. É possível consultar o valor da remuneração bruta, abate-teto, férias e os descontos, como: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Plano de Seguridade Social (PSS), dentre outras informações. - Licitações e Compras Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Parte deste portal foi construído com base nas informações de sistemas informatizados utilizados no … COVID-19. Pacto RJ. Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder judiciário da União e dá outras providências. - Cargos vagos da Justiça Federal da 1ª Região Edge ou Mozilla Firefox. Consulta Processual. .links { NOVA EMENTA:Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. O Portal da Transparência do Governo Federal é um site mantido pela Controladoria-Geral da União por meio do qual é possível acompanhar a utilização dos recursos federais arrecadados com impostos no fornecimento de serviços públicos à população e se informar sobre outros assuntos relacionados à Administração Pública Federal. Orçamento … Farquar, n° 2986 - Pedrinhas de Porto Velho / RO. Sobre o Portal. Sistema de Informações ao CidadãoClique aqui. margin-left: auto; Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. Relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação protocolados no e-SIC. Está disponível na Internet no endereço https://falabr.cgu.gov.br, e funciona 24 horas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017. Portal de Transparência da UFSC. O que é e como … Uma mesma pessoa pode ter mais de um vínculo com o Poder Executivo Federal, por exemplo: quando acumula cargos efetivos (médicos, professores), ou quando já tem cargo e é nomeado para funções em comissão (professor universitário que assume a função de coordenador de um laboratório da universidade). Nota Cogea nº 39 de 23 de setembro de 2020 Interessados: Suara, Cogea e Diates ... Portal e-CAC - Serviços acessados 23.695.013 CHAT RFB - Chamadas 147.149 A partir daí, foram legitimados os direitos do cidadão de acesso à informação, permitindo a participação na gestão e na fiscalização permanente da aplicação dos recursos públicos. td { Portal da Transparência Portal da Transparência. - Diárias e passagens – Viagens a serviço Youtube. Orçamento … - Estrutura Remuneratória RCS TECNOLOGIA LTDA - Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de manutenção, execução de serviços gerais e outras intervenções civis nos edifícios e nas áreas da Câmara dos Deputados, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços, pelo período de trinta meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato. O Portal da Transparência do Distrito Federal é uma ferramenta que possibilita o cidadão acompanhar a arrecadação de receitas e a forma como o dinheiro público está sendo aplicado … Transparência Fiscal. O Fala.BR é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público. font-weight: 700; 216 da Constituição Federal. Bolsa. Atividade-Fim. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público. Canais de atendimento A rede de Ouvidoria e Acesso à Informação do estado do Ceará também pode ser acessada fora do sistema Ceará Transparente Telefone: (69) 3212-9407 GDF - Governo do Distrito Federal. Servidores. Guias de Recolhimento. Canais de Atendimento Durante a Quarentena. Instagram. Entenda o gráfico: Os círculos representam os órgãos superiores. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. Ir para a navegação. O IFAC; Concursos; Cursos; Campi; Estudante; Canais de Atendimento; Repositório Institucional; Buscar no portal Buscar no portal. Ir para o conteúdo 1; Ir para o menu 2; Ir para a busca 3; Ir para o rodapé 4; Acessibilidade; Alto Contraste; Mapa do Site ... Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Campus Reitor João David Ferreira Lima - Bairro Trindade Florianópolis - Santa Catarina - Brasil CEP 88040-900 TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO Dados sobre o Atendimento ao Contribuinte na Receita Federal Agosto / 2020 Brasília, DF . font-size: 8px; - Serviço de Informação ao Cidadão Acompanhe as licitações do Ipea no Portal da Transparência. O Portal da Transparência do Governo Federal é um site mantido pela Controladoria-Geral da União por meio do qual é possível acompanhar a utilização dos recursos federais … Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Bem-vindo a Transparência RJ | Transparência RJ. faça sua solicitação de informação através do eSIC, Bem-vindo ao Painel de Preços. • 183 rejeitadas. Atos e Resoluções. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. de atividades do TCU, Centro de Altos Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. - Distribuição de Servidores, Cargos e Funções Twitter. Sobre o Portal. Controle, Integridade e Transparência. O que é Acesso à Informação? Atas de Registro de Preço. Faça um pedido de informação para o Governo Federal; Faça uma denúncia; Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações; Painéis. Recomenda-se o uso de versões atualizadas dos navegadores Google Chrome, Microsoft Para consultar o detalhamento dessas sanções no Portal, acesse o CEIS. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO - Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao vivo por rádio, televisão e internet, pelo período de trinta meses. Legislação da Transparência (Federal e Estadual) ... Perguntas Frequentes; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Prefeitura Municipal de São Mateus - ES. vertical-align: top; Telefone: (69) 3212-9407 Entenda a gestão pública. Cadastrar-se no Sistema Integrado de Registro do CEIS e CNEP, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - IFCE, Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço, Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado, Se você ficou satisfeito com o serviço prestado, Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço, Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc), Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br, Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br, Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. O sucesso do Programa de Concessões de Rodovias Federais – Procrofe depende em grande monta da realização das obras e serviços contratados pelo Poder Concedente … Fonte de informações oficiais do Registro Civil Nacional. Nesse cenário, a garantia de execução do contrato constitui mecanismo destinado a assegurar o cumprimento dessas … Sobre o Portal. }, - Agenda de Autoridades Nota Cogea nº 25, de 9 de julho de 2019 ... (Portal e-CAC, Receitafone e Fale Conosco). Transparência e Prestação de Contas. O que é e como funciona; O que você encontra no Portal; Legislação; Dados do portal. Escolha o conteúdo que deseja visualizar no gráfico abaixo, Quantidade de vínculos de servidores ativos, Quantidade de servidores ativos (CPFs únicos), Quantidade de inativos e pensionistas (CPFs únicos), Órgãos superiores com mais servidores em exercício, Órgãos vinculados com mais servidores em exercício. Telefone: (69) 9 8482-9781. Faça um pedido de informação para o Governo Federal, Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações, Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°, DETALHAR GASTOS POR MEIO DE CARTÕES DE PAGAMENTO, Onde encontrar informações sobre estados e municípios. Portal da Transparência". A Rede aproxima você de outras iniciativas de transparência do Governo Federal, de outros poderes e governos. - Empregados Terceirizados A partir dessa fundamentação, a pesquisa analisa as cláusulas de garantia de todos os 29 contratos de concessão rodoviária firmados entre 1994-2022 e avalia a eficácia do instrumento para realização de investimentos inadimplidos a partir de duas condições. Política de privacidade. - Descarte de Processos e Documentos O Portal da Transparência, na aba Painéis, opção Servidores e Pensionistas, disponibiliza uma visão geral dos vínculos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, … A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações A consulta referente aos servidores públicos está disponível detalhadamente e em linguagem de fácil compreensão, inclusive para acesso via smartphone no “Portal da … Lei nº 4.320/64. Remuneração Viagens Concursos Públicos e Testes Seletivos Tabelas Salariais e Carreiras Relação Nominal (Art. Portal da SEFAZ para o acompanhamento de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Estado. O que é e como funciona; O que você encontra no Portal; Legislação; Dados do portal. Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Com relação aos diferentes canais de atendimento, seguem os números obtidos: Canal de Atendimento Quantitativo - Gestão de Tecnologia da Informação - Planejamento e Resultados. Institui o Dia Nacional do Cavalo, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de agosto. Rede da transparência Acesse dezenas de links da Rede para ter acesso a dados, informações, relatórios, sistemas e outros recursos. Portal da Transparência do IFPB. No Portal Transparência você tem acesso à informação pública de forma rápida e prática, de acordo com a Lei 12.527/2011. O Portal como ferramenta; Acesso à informação; Governo Aberto; Rede de Transparência; Receba Notificações; Aprenda mais. - Transmissão de Julgamento, - Auditoria Interna Faça um pedido de informação para o Governo Federal; Faça uma denúncia; Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações; Painéis. Telefone: (69) 9 8482-9718 Canal para ... Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal e, ao utilizá-lo, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco através do formulário abaixo, Norma local. Portal da Advocacia Revista do TST SEI - Sistema Eletrônico de Informações Serviços Processuais ... Transparência e Prestação de Contas. Sobre o Portal. O sucesso do Programa de Concessões de Rodovias Federais – Procrofe depende em grande monta da realização das obras e serviços contratados pelo Poder Concedente junto à concessionária administradora da infraestrutura outorgada. Transparência e Prestação de Contas MPF. DESTAQUES DA SEPLAD; GDF define banca que realizará concurso para auditor de controle interno 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica. - Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça Acesso Rápido. Transparência Coronavírus. PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - Vigilância, 915 reuniões das comissões width: 100%; Os valores descontados a título de teto redutor não integram a remuneração do servidor. margin-right: auto; a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, previsto no inciso XXXIII do art. A Chem Jeopardy é uma competição de perguntas e respostas em que as questões são formuladas usando-se os conceitos da grade de Engenharia Química do mundo todo O site foi lançado em novembro de 2004 e reestruturado em 2018 para ganhar novas funcionalidades, tais como: formas diversas de apresentação dos dados, mecanismo de busca integrado e intuitivo, melhor usabilidade, mais recursos gráficos, integração com redes sociais, maior e melhor oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis e maior interatividade. Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários. Bem-vindo ao Portal da Transparência do CJF! Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionadas à remuneração dos servidores civis e militares do Executivo Federal. Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. de atividades do TCU, Relatórios Anuais Serão gerados os arquivos Cadastro e Remuneração, que possuem a estrutura descrita no dicionário de dados de cadastro e dicionário de dados de remuneração , respectivamente. ... Solicite uma informação que você não encontrou no Portal da Transparência. background: #ffffff; Origem e atualização; Dados abertos; API de Dados; Estatísticas de acesso; Contato. Demonstrativos de Gastos. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Portal Gov.br Ministério da Educação. 144 da Constituição. ... Ministério Público Federal / Estadual. Ceis. background: #3c86b6; o que corresponde a 75,52% do orçamento previsto. Origem e atualização; Dados abertos; API de Dados; Estatísticas de acesso; Contato. Regulamentação do acesso à informação em âmbito municipal. Cumprindo o que determina a Constituição Federal Brasileira, a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - e a Lei nº 131/2009 - Lei da Transparência -, a Prefeitura Municipal de Teresina apresenta seu Portal da Transparência visando assegurar o direito que qualquer pessoa tem de solicitar informações produzidas ou … Pensando nisto, a Reitoria do IFPB criou o Portal da Transparência. Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus. Nesse cenário, a garantia de execução do contrato constitui mecanismo destinado a assegurar o cumprimento dessas obrigações de investimento, provendo recursos financeiros para sua concretização na hipótese de inadimplemento da concessionária. Sobre o Portal. Ir para o conteúdo. Faça um pedido de informação para o Governo Federal; Faça uma denúncia; Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações; Painéis. Altera o art. Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. Lista de Sobre o Portal. 1.2.2 Portal e-CAC 8 1.2.3 Receitafone 146 9 2 - ATENDIMENTO PRESENCIAL 10-12 2.1 QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS ... Receita Federal em direção à transparência pública e está em total sintonia com os valores institucionais e com o que dispõe a Lei 12.527, de 18 O SESI, mantido e administrado pela indústria, tem por foco central a educação, a saúde, a segurança no trabalho e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e de sua família.Nessa linha, o SESI é parceiro indispensável da indústria brasileira para o aumento da sua produtividade e da sua competitividade.. A Entidade é permanentemente fiscalizada pelo … NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Conselho Federal de Medicina. São todas as aplicações de recursos para realização das ações públicas nas áreas de saúde, educação, segurança, obras de infraestrutura, entre outros..s. Receitas. border: 0px; padding-left: 0px; Instituto Federal do Acre. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Se você concorda, clique em ACEITO. Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Nesta seção você encontrará informações sobre a gestão administrativa e financeira do Conselho da … Multas de Trânsito . Facebook. O Software Público Brasileiro é um tipo específico de software livre que atende às necessidades de modernização da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e é compartilhado sem ônus no Portal do Software Público Brasileiro Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre a designação de titulares de serviços notariais e de registro na hipótese de extinção da delegação. O que é o Software Público. Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença, Política de Transações com Partes Relacionadas, Atas das Reuniões do Conselho de Administração, Demonstrativos de Quadro de Pessoal, Remuneração e Benefícios, link para Copiar para área de transferência, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, HUB-UnB - Hospital Universitário de Brasília, HUJM-UFMT - Hospital Universitário Júlio Müller, Humap-UFMS - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, HU-UFGD - Hospital Universitário da Grande Dourados, Huab-UFRN - Hospital Universitário Ana Bezerra, HUAC-UFCG - Hospital Universitário Alcides Carneiro, HUJB-UFCG - Hospital Universitário Júlio Bandeira, HUL-UFS - Hospital Universitário de Lagarto, HULW-UFPB - Hospital Universitário Lauro Wanderley, Huol-UFRN - Hospital Universitário Onofre Lopes, HUPAA-Ufal - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, Hupes-UFBA - Hospital Universitário Professor Edgard Santos, HU-UFPI - Hospital Universitário do Piauí, HU-Univasf - Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros, MCO-UFBA - Maternidade Climério de Oliveira, MEJC-UFRN - Maternidade Escola Januário Cicco, CHU-UFPA - Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, HUGV-Ufam - Hospital Universitário Getúlio Vargas, HU-Unifap - Hospital Universitário da Unifap, HC-UFU - Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Huap-UFF - Hospital Universitário Antônio Pedro, Hucam-Ufes - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, HUGG-Unirio - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, HU-UFSCar - Hospital Universitário da UFSCar, CHC-UFPR - Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR. Gostaria de receber notificações sobre atualizações de dados do Portal da Transparência? O serviço de Informação ao Cidadão está disponível no Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Jamari - Térreo, Curvo III, PJe. O que é e como funciona; O que você encontra no Portal; Legislação; Dados do portal. Licitações Emergenciais (COVID-19) Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir segmentos do setor de saúde na possibilidade de contribuir sobre o valor da receita bruta em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. Já a sua posição com relação ao eixo vertical indica a quantidade de cargos/funções de confiança existentes. Execução … text-align: center; Faça um pedido de informação para o Governo Federal; Faça uma denúncia; Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações; Painéis. permanentes, 238 reuniões de comissões Horário de atendimento ao público: 7:30h às 13:30h segunda-feira à sexta-feira. Portal da Transparência do Estado do Paran ... Convênios com o Governo Federal Fundeb Funsaude Adiantamentos PESSOAL. Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos Você está procurando algo específico sobre este órgão? Telefone: (69) 3212-9412 Lei da Transparência (LC nº 131/09) Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00) MUNICÍPIO DE COXIM Endereço: Rua 10 de Dezembro, 268 Centro Telefone: (67)3291-1163 - Telefone com WhatsApp: (67)99663-4634 Plano Plurianual Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementar; e altera as Leis nºs 12.618, de 30 de abril de 2012, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Sala de Atendimento ao Cidadão. ACESSE Ouvidoria. .separ { Setor de Administração Federal Sul SAFS - Quadra 4, Lote 1, Ed. - Folha de Pagamento 93 da Constituição. 5o, no inciso II do § 3º do art. TRT-18 aparece em 2º lugar no Ranking da Transparência do CNJ em 2020, entre os Regionais do Trabalho. Orçamento … color: white; Certidões. Serviços para o Cidadão ... Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. ou presencialmente no Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Jamari. } 120 no Ato das Disposições … Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Institui o piso salarial nacional dos guardas-municipais. ... Setor de Administração Federal Sul SAFS - Quadra 4, Lote 1, Ed. font-size: 14px; padding-top: 0px; - Ações de Supervisão, Controle e Correição. que fica localizado na Av. Cadastre-se aqui. O Portal como ferramenta; Acesso à informação; Governo Aberto; Rede de Transparência; Receba Notificações; Aprenda mais. Parte deste portal foi construído com base nas informações de sistemas informatizados utilizados no IFPB, como o SUAP - Sistema Unificado de Administração Pública do IFPB. - Valor Público Gerado. Telefone: (69) 3212-9412 http://wiki.cgu.gov.br/wiki/index.php/E-Ouv. Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. do Congresso Nacional, Relatórios Trimestrais NOVA EMENTA: Altera o art. - Ouvidorias – Fale Conosco Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de influenciador digital profissional no âmbito Federal. ... mapa do site transparência e prestação de contas. Escolha a seção desejada e acesse às informações. Mantenha-se informado Canal de Atendimento 162 Serviço de Informações ao Cidadão ... Ouvidoria-Geral do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal. - Documentos Classificados Qualquer pessoa pode consultar a informação. Contato. - … Praça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps. font-size: 18px; SAF Sul Quadra 4 Conjunto C - Brasília / DF, Fale conosco: Sala de Atendimento ao Cidadão, Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos, Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal), Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque, Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários, Pagamento de Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens, Atas de Registro de Preços Próprias e Aderidas, Consumo de Energia Elétrica - Quadro Comparativo, Plano Anual de Contratações e Padronizações, Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas, Dados Gerais de Acompanhamento de Obras e de Projetos Institucionais, Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos, Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos, Currículos dos ocupantes de cargos de chefia e direção, Concursos e Seleções realizados pelo Órgão, Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargo em Comissão, Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória, Ações Desenvolvidas para a Concretização do Direito Constitucional à Informação, Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo, Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses, Relatório Estatístico, Pesquisa de Satisfação e Manifestações da Sala de Atendimento, Atendimento e Orientação ao Acesso à Informação, Unidade e Autoridade Responsável pelo SIC, Dados da movimentação processual em cada Unidade unidade, Estudos e Levantamentos Estatísticos sobre sua Atuação, Relação de Membros Participantes de Conselho e Assemelhados Externos à Instituição, Termos de Ajustamento de Conduta firmados, Verbas Indenizatórias e outras Remunerações Temporárias, Verbas Referentes a Exercícios Anteriores, Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das Unidades das Áreas Meio e Fim, Registro de Competências (atuação das áreas meio e fim), Contatos dos membros autorizados a residir fora de suas sedes, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Avaliações Periódicas da Acessibilidade do Sítio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Painel de Preços disponibiliza, de forma clara e de fácil leitura, dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos, e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para alterar procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana. Transparência e prestação de contas; Acesso corporativo; Conteúdo principal ... Portal de Estatísticas da 2ª Região; Observatório da Estratégia da Justiça Federal; ... Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro CNPJ: 05.424.540/0001-16. Legislação da Transparência (Federal e Estadual) ... PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção). Orientações sobre o Portal. Prezado usuário, este portal não é compatível com o navegador Internet Explorer ou outros navegadores antigos. - Gestão Patrimonial * percentual de vínculos em relação ao total do órgão. - Atas de Comissões e Comitês Ministério da Educação. } Plano Plurianual Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual Despesas. 216 da Constituição Federal. As informações existentes no Portal referem-se ao Poder Executivo e à esfera federal. Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica! - Auditoria nas Contas. Relação de táxis, taxistas e transporte escolar licenciados . th { Transparência e Prestação de Contas. | selecionada, Solicitações O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.Os números são atualizados diariamente. Legislação da Transparência (Federal e Estadual) Regulamentação da Lei de Acesso à Informação; Portal Geo-Obras Cidadão; Ouvidoria; Perguntas Frequentes; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Portal Transparência A Administração Pública em qualquer nível é balizada pelos princípios da legalidade, economicidade, eficiência, transparência entre outros. 5o, no inciso II do § 3º do art. Origem e atualização; Dados abertos; API de Dados; Estatísticas de acesso; Contato. A atualização do Portal da Transparência pelos registros de óbitos lavrados pelos Cartórios de Registro Civil obedece a prazos legais. Pensando nisto, a Reitoria do IFPB criou o Portal da Transparência. INSTITUCIONAL / PELO CAMPUS Estudantes de Engenharia Química da UFRJ conquistam primeiro lugar em competição internacional. Prezado usuário, este portal não é compatível com o navegador Internet Explorer ou outros navegadores antigos. Apresentação. temporárias. O Portal da Transparência do Distrito Federal é uma ferramenta que possibilita o cidadão acompanhar a arrecadação de receitas e a forma como o dinheiro público está sendo aplicado no Distrito Federal. A Rede aproxima você de outras iniciativas de transparência do Governo Federal, de outros poderes e governos. - Projeto Padrão de Edificação Alterado em: 01/12/2022. Altera o art. Você está procurando um servidor específico? 13 PL 1645/2022. - Prestação de Contas Anual, - Construção da Nova Sede - Controle Externo O que é e como funciona; O que você encontra no Portal; Legislação; Dados do portal. Legislação da Transparência (Federal e Estadual) Regulamentação da Lei de Acesso à Informação; Portal Geo-Obras Cidadão; Ouvidoria; Perguntas Frequentes; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ... O conteúdo deste portal está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional. O tamanho do círculo representa o percentual de cargos/funções de confiança no órgão exercidos por servidores públicos. 56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária. Despesas Coronavírus. Acesso rápido; Órgãos do Governo; ... Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia Huap-UFF - Hospital Universitário … DESCONTO DO TETO: Com base no Teto Constitucional, Art. endereços e contatos. O eSIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, O presente estudo busca avaliar a eficácia da garantia de execução contratual na consecução de tal objetivo. a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas,  previsto no inciso XXXIII do art. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. } 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. Rede da transparência Acesse dezenas de links da Rede para ter acesso a dados, informações, relatórios, sistemas e outros recursos. formas diversas de apresentação dos dados, mecanismo de busca integrado e intuitivo, melhor usabilidade, mais recursos gráficos, integração com redes sociais, maior e melhor oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis e maior interatividade. Faça um pedido de informação para o Governo Federal; Faça uma denúncia; Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações; Painéis. Acesso rápido. Lotes de Quadras de Niterói . 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica. Faça um pedido de informação para o Governo Federal, Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações, Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°, Remuneração de Aposentados do Poder Executivo Federal - SIAPE (abre em nova janela), Cadastro de Aposentados do Banco Central do Brasil (abre em nova janela), Conheça o Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-Territórios (abre em nova janela), Conheça o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (abre em nova janela), Onde encontrar informações sobre estados e municípios, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Banco Central do Brasil - Orçamento Fiscal e Seguridade Social, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, Consultar dados no Portal da Transparência do Governo Federal, Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença, " Você pode realizar consultas dos mais diversos dados sobre a Administração Federal, como os gastos do governo, as receitas, os convênios realizados, quantos e quais servidores trabalham em cada órgão, e assim por diante. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Tem como objetivo auxiliar os gestores públicos nas tomadas de decisões nas execuções de processos de compras, dar transparência em … Planejamento Estratégico. Faça um pedido de informação para o Governo Federal; Faça uma denúncia; Registre suas sugestões, dúvidas e reclamações; Painéis. O Portal da Transparência e prestação de contas do CFA tem a intenção de permitir ao cidadão o acesso transparente e integral a informações diversas sobre a autarquia federal. Por que boa parte dos projetos não passa pelo Plenário? O que é e como funciona; O que você encontra no Portal; Legislação; Dados do portal. Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. 37, XI da Constituição Federal – CF, é o desconto que incide na remuneração do servidor da parte que excede a remuneração do Desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Amazonas. O Fala.BR é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades … A Fundação Universidade Federal do Pampa é uma instituição multicampi de Educação Superior, com a finalidade de realizar como atividades-fim o ensino, a pesquisa e a extensão. * percentual pago de cada órgão ou entidade em relação ao total realizado no órgão superior até o momento, * percentual de vínculos de servidores em exercício no órgão em relação ao total de vínculos do Poder Executivo Federal, Escolha a visão desejada no gráfico abaixo, Dez entidades com maior volume financeiro em valores, Despesas previstas (orçamento atualizado), Órgãos superiores com mais servidores em exercício, Órgãos vinculados com mais servidores em exercício, Exceto os fornecedores de contratos sigilosos, Escolha o grupo de objeto de compra desejado. Convênios com Governo Federal . Estudos (Cecap), Da garantia de execução em concessões rodoviárias federais: análise de eficácia das cláusulas contratuais para realização de investimentos, *Para serviços de TI, em caso de indisponibilidade. Cumprindo o que determina a Constituição Federal Brasileira, a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - e a Lei nº 131/2009 - Lei da Transparência -, a Prefeitura Municipal de Migra Cloud - Licitações/Contratos apresenta seu Portal da Transparência visando assegurar o direito que qualquer pessoa tem de solicitar informações produzidas ou guardadas por órgãos … Licitações. 2,5% das Visualizações. 37 e no § 2º do art. Servidores Civis e Militares do Executivo Federal Selecione os filtros disponíveis e clique no botão Baixar. Sobre o Portal. A seguir, podemos observar tabela com os órgãos superiores com maior valor pago com folha de pagamento no ano corrente. color: black; Para maiores informações, acesse a nossa, Distribuição de processos entre relatores, Prestação de Contas do Presidente da República, Prestação de contas de órgãos e entidades, Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI), Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), Responsáveis com contas julgadas irregulares, Responsáveis com contas julgadas irregulares com implicação eleitoral, Jurisprudência Portal da Universidade Federal de Ouro Preto. Comissão Própria de Avaliação - CPA. Estrutura do Poder Executivo. - Plano Anual de Contratações - PAC - Relatórios de Atividade e de Transição, - Contas Públicas Telefone: (69) 9 8482-9781. Relatórios e-SIC. Os resultados …. msg { - Atas de Julgamento Programas do Governo Federal com despesas na localidade; Programa de governo Total de valores pagos na localidade ... Gostaria de receber notificações sobre atualizações de dados do Portal da Transparência? Anexo 3, salas 43 a 51 - Entenda a gestão pública. Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Cumprindo o que determina a Constituição Federal Brasileira, a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - e a Lei nº 131/2009 - Lei da Transparência -, a Prefeitura Municipal de … Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa Política de cookies. Depois de forte empenho dos reitores junto a diversas frentes políticas, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e algumas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) tiveram a liberação da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), responsável pelo pagamento das … Sistema Eletrônico de Informações. Lei de Acesso à Informção; Formulário de busca Busque por órgão, cidade, CNPJ, servidor... Buscar. • 16 rejeitadas, 2872 aprovadas estatísticas. Justiça do Trabalho. Acesso rápido. background-color: rgba(255,255,255,0.8); a { - Gestão Socioambiental Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Gostaria de receber notificações sobre atualizações de dados do Portal da Transparência? Portal Institucional. Contabilidade. text-decoration: underline; - Carta de Serviços ao Cidadão - Julgamento das Contas-  Pesquisa de Percepção dos Integrantes da Rede SIPEC sobre o Impacto do ConectaGente em 2022, Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc), Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br, Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br, Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. Confira! font-weight: 600; Confira! Ao acessá-lo, você aceita os termos da. Portal da Transparência do Governo Federal. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. - Contratos do Programa de Saúde Plone, Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação. Isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Rodoviários Federais; os Policiais Penais; e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 37 e no § 2º do art. O Portal como ferramenta; Acesso à informação; Governo Aberto; Rede de Transparência; Receba Notificações; Aprenda mais. Anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1203. BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SA - Prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais. Formulário de busca Busque por órgão, cidade, CNPJ, servidor... Buscar. Origem e atualização; Dados abertos; API de Dados; Estatísticas de acesso; Contato. a:hover { } } - Estrutura … Consulte a origem dos dados para saber a última atualização das informações específicas. NOVA EMENTA: Institui o Código de Defesa do Contribuinte; e altera as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 9.703, de 17 de novembro de 1998, 9.868, de 10 de novembro de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.457, de 16 de março de 2007, 12.016, de 7 de agosto de 2009, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.684, de 30 de maio de 2003, e 13.140, de 26 de junho de 2015, e dos Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), 157, de 10 de fevereiro de 1967, 1.025, de 21 de outubro de 1969, e 1.569, de 8 de agosto de 1977. O Portal da Transparência do Governo Federal é um site que tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira da União. Informações sobre a utilização do Fala.BR estão disponíveis com maior detalhamento e imagens demonstrativas no manual do Fala.BR no endereço: http://wiki.cgu.gov.br/wiki/index.php/E-Ouv, Manual do Portal da TransparênciaClique aqui. 216 da Constituição Federal. Para acessar as demais informações disponíveis no conjunto de dados, clique aqui. Portal da Transparência; E-mail: transparência@itajuba.mg.gov.br. Gestão de Pessoas Administração Assistência Estudantil 266 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para retirar a utilização de imóvel funcional para Deputados Federais do Distrito Federal. Desde 2007, conta com o Portal da Transparência, antecipando-se à legislação federal (LC nº 131/2009), que só foi promulgada em maio de 2009. CEP 70042-900 - Brasília, DF, O Portal do TCU utiliza cookies para auxiliar na sua navegação. Portal da Transparência CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Bem-vindo ao novo Portal da Transparência da Justiça Federal da 3.ª Região, ferramenta que disponibiliza de forma ágil … Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículo. - Valores Pagos a Contratados, - Cargos Efetivos O Número do Processo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é composto por 10 dígitos se anterior ao ano de 1997, 15 dígitos se protocolado entre os anos de 1997 e 2009 e 20 dígitos para os processos a partir de janeiro de 2010.

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