ponto facultativo 2022
ponto facultativo 2022
serviços considerados essenciais: I – 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional) Conforme o comunicado, “ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador e sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas, do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, de segurança pública, os das unidades de Atendimento integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes”. Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 "Dia do Servidor Público", para o dia 14 de novembro de 2022. Publicado por admin em janeiro 5, 2022 janeiro 5, 2022 Sempre que o calendário anual marca um ponto … Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, sem prejuízo da prestação dos Estas informações foram compiladas pela Secretaria de Comunicação, com base nos atos regulamentadores relacionados.. Atualização em 24/02/2022: com a revogação do Dec. nº 45.500/2022 pelo Dec. nº 46.343/2022, ficam restabelecidos os pontos facultativos referentes ao Carnaval.. Atualização em 26/01/2022: pontos facultativos previstos para os dias 28/02 e … A Portaria ME nº 9.763/2022 permite aos agentes públicos encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo. Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto segunda-feira. leitura, OFERTA ESPECIAL: Além disso, os órgãos e entidades que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal são proibidos de antecipar ou adiar o ponto facultativo. Ponto Facultativo 2022: Como Funciona, CLT, tem que repor? As horas não trabalhadas em decorrência da faculdade de encerrar o expediente antecipadamente deverão ser compensadas pelos agentes públicos no período de 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023. Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Sec. R$1,90 NO PRIMEIRO MÊS. A regra vale tanto para quem exerce suas atividades presencialmente quanto para aqueles que participam do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime integral ou parcial. Please enter your username or email address to reset your password. • 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); O Decreto nº 43.940, de 11 de novembro de 2022, estabelece o ponto facultativo para os servidores e funcionários da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal (GDF). 3º As unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal deverão 07/12/2022 03h00 Atualizado 07/12/2022 . No primeiro mês do ano, dia 1º de janeiro foi Confraternização Universal, feriado nacional; e 12 de janeiro, Aniversário de Belém, ponto facultativo. Ponto facultativo é um descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. Este ano, o ponto facultativo foi adiado pela administração municipal para o dia 16. VIII – 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo) Brasília - DF DECRETO Nº 42.903, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. 24 de dezembro – sábado (ponto facultativo); 25 de dezembro – domingo, Natal (feriado nacional); 31 de dezembro – sábado (ponto facultativo) . XVI – 25 de dezembro: Natal (feriado nacional). A Prefeitura de Anchieta definiu por meio do Decreto nº 6. • 1º de março, Carnaval (ponto facultativo); O texto, assinado pelo secretário de Estado de Governo de Romeu Zema (Novo), Igor Mascarenhas Neto, foi publicado no Diário do Executivo. Até agora, o Brasil fez quatro jogos na Copa do Mundo. 15 de novembro – terça-feira, Proclamação da república (feriado nacional); 8 de dezembro – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à imaculada Conceição (feriado municipal); 9 de dezembro – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à imaculada Conceição (ponto facultativo). © 2019 APEMINAS – Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, Minas oficializa lista de feriados e pontos facultativos de 2022, Na última quarta-feira (2), o Governo de Minas publicou, no. Neste caso, o expediente poderá se encerrar às 14h. Já para o setor público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma portaria permitindo que funcionários sejam dispensados de trabalhar em jogos disputados às 12h – caso de Brasil x Croácia. As repartições públicas de outros … Os preços dos contratos do Brent para fevereiro anotaram recuo de 1,8%, a US$ 81,21 o barril, enquanto os preços dos contratos do WTI para janeiro caíram 1,5%, a US$ 76,11 o barril, Companhia destaca que esta é a maior emissão de títulos verdes por uma empresa brasileira, Esse aumento supera bastante a expansão de receita vista no quinquênio anterior (2017-2021), que foi de US$ 66 bilhões, As empreitadas podem levar a investimentos entre R$ 579 milhões e R$ 687 milhões, Medida começou a ser discutida depois que a Rússia começou a diminuir os envios de gás para a Europa em retaliação às sanções impostas contra Moscou devido à invasão da Ucrânia, Tom de Christine Lagarde deixou claro para investidores que o ciclo de alta dos juros da zona do euro está apenas começando, De acordo com o Instituto Internacional Arayara, há conflitos entre as áreas dos blocos e zoneamentos de conservação de ambientes sensíveis e de espécies ameaçadas de extinção, A nova linha absorverá investimento de US$ 50 milhões e será instalada em Cordoba, onde o grupo Volks já tem uma linha de transmissões para automóveis, quase totalmente voltada à exportação, A quinta-feira foi um dia em que a moeda americana se fortaleceu em relação às principais divisas do planeta, assinou uma portaria permitindo que funcionários, Commodities: Aversão ao risco pressiona a soja em Chicago, Petróleo fecha em queda com temores de recessão após decisões de BCs, Scala Data Centers anuncia emissão de R$ 2 bilhões em debêntures verdes, Bancos da América Latina podem ter incremento de receita de US$ 96 bi até 2025, diz McKinsey, Petrobras e ANP fecham acordo que viabiliza perfuração de dois novos poços na Margem Equatorial, Controladora da bolsa de NY ameaça retirar mercado de gás da Europa, caso teto de preço seja adotado, Tom ‘hawkish’ de Lagarde leva economistas a elevar projeção de juro terminal na zona do euro, Instituto pede anulação de leilão de partilha da ANP, Volks produzirá caminhões e ônibus em Cordoba, na Argentina, a partir de 2024, Dólar fecha em alta com cenário externo e incertezas sobre PEC da transição e estatais. A Portaria do Ministério da Economia nº 9.796/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (10/11), determina ponto facultativo nesta segunda-feira … O agente público que não cumprir com a determinação poderá ter desconto na sua remuneração proporcionalmente às horas não compensadas. Financeiras Públicas Federais, Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig, Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, Comissão de Financiamento Externo - Cofiex, Comissão Nacional de Cartografia - Concar, Comissão Nacional de Classificação - Concla, Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco, Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro, Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, Conselho Consultivo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais, Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM, Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc), Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br, Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br, Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada. Gerencial das Inst. Em fevereiro, dia 28 será ponto facultativo. Lei Federal nº 6.802/1980. Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, … Milho e trigo avançaram nesta quinta-feira. confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: Art. 95 Certificar. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE PC DR … – Calendarr.comCalendário Online com Feriados e Datas Comemorativas do Brasil, 17 mensagens para desejar um feliz Dia das Mães. Esp. 23 de dezembro de 2011 (ponto facultativo) Com a mudança, o Brasil passa a ter seis pontos facultativos, além dos já estabelecidos nove feriados nacionais, conforme a relação abaixo: • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); DECRETO 133.2022 PONTO FACULTATIVO - ASSINADO. O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (28.12), o Decreto n° 1.213 com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do … No caso das partidas disputadas em dia de semana, é comum a dúvida sobre um possível feriado em partidas da seleção brasileira ou se é decretado ponto facultativo. Para o setor privado, não há uma regra específica que defina como será o expediente em dia de jogo do Brasil. Mas, atenção, porque alguns deles caem aos sábados e domingos. Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. • 2 de novembro, Finados (feriado nacional); Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, em que declara como feriado nacional a Sexta-feira Santa. Ao todo, são 10 feriados, entre locais e … 28 de fevereiro: Segunda-feira Carnaval 2022 (ponto facultativo) 01 de março: Terça-feira Carnaval 2022 (ponto facultativo) 02 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) Federal. O agente público que não cumprir com a determinação poderá ter desconto na sua remuneração proporcionalmente às horas não compensadas. A programação completa está disponível no site do IMDA. Como não é feriado o comércio, bancos, lotéricas, etc., funcionarão normalmente. Publicada a Portaria 9796 que determina Ponto Facultativo nas repartições públicas federais no dia 14/11/2022. XV – 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local) A compensação de horário é limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho. A determinação consta da Portaria STJ/GP 470, de 27 de setembro de 2022. O Mercado Municipal Waldemar de Toledo Funck, no Centro, terá o expediente normal das 7h às 18h. DECRETO Nº 381, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. facultativo, no ano de 2022 e dá outras providências. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL | 2021 © Todos os direitos reservados. O ato não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e à força-tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054, de 3 de março de 2022, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias. 07/12/2022 03h00 Atualizado 07/12/2022 . 1o de maio – domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional); 16 de junho – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo); 17 de junho – sexta-feira (ponto facultativo); 15 de agosto – segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal); 7 de setembro – quarta-feira, independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro – quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional); 31 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 1o de novembro – terça-feira (ponto facultativo). Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2022 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso: I - 1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal - feriado nacional; II - 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo; III - 01 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo; IV - 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional; V - 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes - feriado nacional; VI - 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional; VII - 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo; XIII - 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional; IX - 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; X - 28 de outubro (sexta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo; XI - 02 de novembro (quarta-feira) dia de Finados - feriado nacional; XII - 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - feriado nacional; XIII - 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - feriado estadual; XIV - 24 de dezembro (sábado) - ponto facultativo; XV - 25 de dezembro (domingo) Natal - feriado nacional; XVI - 31 de dezembro (sábado) - ponto facultativo. 1º a 24 de outubro. Serão 20 dias no total, como consta no Decreto nº. Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2022 . 278, da Lei Complementar n.º 840, de > Ofício Circular do Gabinete da Reitoria Copa do Mundo 2022: Veja detalhes do uniforme da seleção brasileira. © 2011 – 2022 7Graus A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta (11). Art. Parágrafo Único – Excluem-se do disposto no caput do Art. Na sexta-feira (2/12), o Brasil jogará contra a seleção de Camarões, às 16h, com possibilidade de encerramento às 14h. Foto: Folha Vitória. O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO Nesta data, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais são de responsabilidade dos dirigentes dos órgãos e entidades em suas respectivas áreas de competência. O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (28.12), o Decreto n° 1.213 com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas … Esp. Lei 662/49 e Lei 10.607/02. • 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); O Brasil segue avançando na Copa do Mundo 2022 e, agora, enfrentará a seleção da Croácia na sexta-feira (9), às 12h, em partida válida pelas quartas de final da competição. A Prefeitura de Dourados publicou, na edição do Diário Oficial de 24 de novembro, decreto que estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira (9), dia seguinte ao Feriado … fases seguintes da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, que tenham participação da Seleção Brasileira, será da seguinte forma: I - nos dias de jogos com início às doze horas, o ponto será facultativo, não havendo expediente; II - nos dias de jogos com início às dezesseis horas, o expediente terá início às sete Ponto facultativo. Todos os direitos reservados. Os quatro foram em dias de semana. Confira a lista de feriados e pontos facultativos: Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. 1º de janeiro (sábado): Dia da Confraternização Universal (feriado), 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo), 1º de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo) *, 2 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h), 15 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa (feriado), 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes (feriado), 1º de maio (domingo): Dia do Trabalho (feriado), 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo), 7 de setembro (quarta-feira): Dia da Independência do Brasil (feriado), 12 de outubro (quarta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado), 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo), 2 de novembro (quarta-feira): Dia de Finados (feriado), 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República (feriado), 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado). O BR104 lista, abaixo os feriados estaduais e nacionais com os pontos facultativos decretados pelo Governo de Alagoas em 2022. IX – 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional) Na área da Saúde, a Prefeitura informou que haverá atendimento normal no Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI, Centro de Cardiologia São Francisco, Hospital de Olhos, Instituto Salaroli, LUMI, Ortoclin, Santa Casa e Unidade da Zona Norte da Santa Casa e Unidade de Endoscopia, no *Ambulatório de Especialidades somente Raio-x e Mamografia. A norma ainda estabelece a possibilidade de que, quando houver jogos iniciando às 12h, não haver expediente. Não funcionarão a clinica Áudio Innova, Cedine, Clineo Rosa Junior, Millenium e demais unidades de saúde. III – 1º de março: Carnaval (ponto facultativo) Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2022. preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de Neste caso, o expediente poderá se encerrar às 14h. Art. • 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 2 de novembro – quarta-feira, Finados (feriado nacional); 14 de novembro – segunda-feira (ponto facultativo). divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Os servidores públicos do Espírito Santo terão um feriado prolongado na próxima semana. O documento estabele ainda que "os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados na forma da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor". V – 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional) • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); Rua Pedro Splendore paralela à Praça da Poesia está interditada, Confira o que abre e fecha no ponto facultativo desta sexta, Banda Titãs e Jorge Negretti participam do aniversário de 259 anos de Bragança, Léo Ortiz realizou cirurgia no joelho e previsão de volta é de seis meses, Chuvas: Avenida dos Imigrantes, no Lavapés, é interditada. Aguardando aprovação de cadastro para exibir benefício(s). O Ministério da Economia estabeleceu ponto facultativo na data pela Portaria nº 9.796/2021, publicada na última quinta-feira, 10 de novembro, a qual altera a Portaria nº 14.817/2021, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022. Já o Decreto Municipal nº 96/2022, de 5 de dezembro de 2022, estabelece ponto facultativo na sexta-feira (9) devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo 2022 ser realizado às 11h (horário local). NILSON ALCIDES GASPAR, Prefeito … O governador Ibaneis Rocha decretou ponto facultativo para o funcionalismo público local para a próxima segunda-feira (14), véspera do feriado nacional da Proclamação da República. • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional). R$1,90 NO PRIMEIRO MÊS, OFERTA ESPECIAL: XIII – 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) VII – 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Sec. Há datas comemorativas, como o Carnaval, por exemplo, que as pessoas contam como um dia de folga garantido, mas não são, com exceção do Rio de Janeiro, em que o Carnaval foi decretado feriado estadual. Esp. Sendo assim, é um dia útil comum, com a possibilidade de funcionários negociarem medidas alternativas com seus chefes, como a liberação com compensação de horas em outros dias ou até mesmo assistir a partida no local de trabalho. Este portal foi … Os feriados municipais não estão inclusos na publicação. O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (28.12), o Decreto n° 1.213 com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022. 1º É declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Porto Lucena, no dia 14 de Novembro de 2022, segunda-feira. Programas sociais, ... Feriados … O DOE (Diário Oficial do Estado) que circula nesta terça-feira (28) traz a lista de feriados e pontos facultativos das repartições públicas de Mato Grosso para o ano de 2022. seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2022. 2º Compete aos dirigentes dos órgãos e das entidades mencionadas no art. Mas, essas datas são decididas pelo governo, que todos os anos emite um documento com essa informação. A Prefeitura de Dourados publicou, na edição do Diário Oficial de 24 de novembro, decreto que estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira (9), dia seguinte ao Feriado da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Imaculada Conceição. O Ministério da Economia publicou ainda, nesta sexta-feira (11/11), orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sobre o expediente durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 no Catar. Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, em que declara como feriado nacional o dia 12 de outubro. A Prefeitura de Várzea Grande publicou o Decreto n. 113/2021, com as datas de feriados nacionais, estaduais e municipais para 2022, sendo, ao todo, 11 feriados e cinco pontos facultativos. Ponto Facultativo 31 de outubro (Transferido do dia 28/10/2022) segunda-feira. 28 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo); 01 de março – terça-feira – Carnaval (ponto facultativo); 02 de março – quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo); 14 de abril – quinta-feira – Quinta-feira Santa (ponto facultativo); 15 de abril – sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional); 21 de abril – quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional); 22 de abril – sexta-feira (ponto facultativo). Rossini Gomes, do R7, em Brasília. Entre feriados e pontos facultativos, os brasileiros podem contar com até 14 dias de descanso em 2022. DECRETO Nº 62_2022 PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.pdf: 36.54 KB: Exportar PDF Exportar CSV. O governador Ibaneis Rocha decretou ponto facultativo para o funcionalismo público local para a próxima segunda-feira (14), véspera do feriado … Na segunda-feira (28/11), o Brasil jogará contra a Suíça, às 13h, e o trabalho poderá terminar às 11h. Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade. DECRETO Nº 42.903, DE 07 DE … (21) 2533-0044, Av. Os serviços considerados essenciais funcionam normalmente durante o período. VI – 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional) • 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); ...2022 às 10:00 horas. Endereço CompletoQuadra QNN 9 Conjunto F casa 325, 10/01/22 às 9h42 - Atualizado em 5/09/22 às 16h35, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2022, Sistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF) – Gestão Central, Gestão Documental, Informação e Conhecimento, Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança – CSirt, Comitê Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, Acesse o Portal do Governo do Distrito Federal. A regra vale tanto para quem exerce suas atividades presencialmente quanto para aqueles que participam do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime integral ou parcial. Durante 2022, serão oito feriados nacionais, cinco estaduais e 10 pontos facultativos (quando cabe ao empregador a decisão de conceder feriado ou não). Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da Seleção Brasileira, possibilitando ao agente público optar por exercer suas atividades no horário normal de expediente. O ponto facultativo é uma data comemorativa que pode ou não ser considerado um dia de folga e, por isso, é diferente de um feriado, dia em que o descanso é … Os pontos facultativos que costumam confundir mais as pessoas são Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público e as vésperas do Natal e do Ano-Novo. Governo federal atualiza lista de pontos facultativos de 2022; confira, Todos os direitos reservados - 2009-2022 - Ponto Facultativo 11 de outubro. O calendário consta do Decreto nº 1.213 , com data de 27 de dezembro de 2021, assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM). no período de 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023. Confira a lista de feriados e pontos … Ponto facultativo é um descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. Os quatro foram em dias de semana. A Prefeitura de Saquarema informa que em atenção ao decreto 2449/2022, publicado na edição desta terça-feira (06/12/22) do Diário Oficial, haverá Ponto Facultativo nas repartições … ponto facultativo no ano de 2022, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, sem prejuízo da … Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Assessoria Especial de Relações Institucionais, Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Assessoria Especial de Comunicação Social, Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Contratos e Disciplina, Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio, Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior, Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário, Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Subsecretaria de Tributação e Contencioso, Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária, Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação, Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), Participação Social, Audiências e Consultas Públicas, Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), CMAG e CMAS - Comitês de avaliação de políticas públicas, Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas, Comércio Exterior e Atuação internacional, Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – Cofig, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), Membros e Estrutura Organizacional da OCDE, Ações do Ministério da Economia com a OCDE, SPU publica portaria com regras para a compra de imóveis da União por meio de precatórios, Conheça a Secretaria de Orçamento Federal, Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), Ações para reduzir o impacto econômico da pandemia do Covid-19, Programas Finalísticos do Ministério da Economia, Ações de renegociação de dívidas dos contribuintes com a União, Programas que resultem em renúncia de receita, Licitações, Contratos, Doações, Leilões, Pregões e Termos de Execução Descentralizada, Covid-19: Perguntas Frequentes sobre as Medidas de Apoio ao Setor Produtivo, Índice de Concorrência dos Municípios Brasileiros - ICM, Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial - FIARC, Programa de Selos de Qualidade Regulatória, Avaliação de Desempenho Institucional do ME, Unidades de Protocolo do Ministério da Economia, Portal Único de Informações sobre Investimentos, Legislação, Manuais e Guias relacionados à Comunicação Digital, Listagem de atos normativos inferiores a decreto, Legislação do extinto Ministério da Fazenda, Processo Administrativo de Responsabilização, Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, Sec. … CEP: 70.075-900. Horas não trabalhadas nos jogos da Copa do Mundo deverão ser compensadas durante o período de 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023, Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença, Portarias definem expediente na Copa do Mundo e ponto facultativo na segunda-feira (14/11), link para Copiar para área de transferência, Portaria do Ministério da Economia nº 9.796/2022, , publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (10/11), determina ponto facultativo nesta segunda-feira (14/11), nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Nesta data, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais são de responsabilidade dos dirigentes dos órgãos e entidades em suas respectivas áreas de competência. A determinação foi publicada nesta terça-feira (1º) pelo governador Carlos Moisés no DOE … Publicada a Portaria 9796 que determina Ponto Facultativo nas repartições públicas federais no dia 14/11/2022. § 1º - Em decorrência do disposto neste artigo, os … Esp. O Edital e seus anexos permanecem inalterados, e o motivo da alteração é referente ao ponto facultativo, e poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário da 09:00 às 15:00 horas, até o último dia útil que... primeira. • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); Prezado Assinante: informamos que no dia 14/11/2022 não funcionaremos. 1º, os serviços essenciais e emergenciais de: transporte de enfermos, abastecimento de água, vigilância. Na segunda-feira (28/11), o Brasil jogará contra a Suíça, às 13h, e o trabalho poderá terminar às 11h. 103.439, de 9 de fevereiro de 2022, na página 2 do Diário Oficial do Município (DOM). : aproveite 10% OFF no APP, Leve R$15 OFF com o cupom de desconto AliExpress exclusivo R7, Aqui tem 20% OFF com Cupom Amazon Primeira Compra, Pegue aqui 10% OFF no Site com o Cupom Cobasi. É diferente do feriado, cujo dia de descanso tem que, obrigatoriamente, ser dado aos trabalhadores. Governo prevê 16 datas comemorativas, assim como no ano passado. quarta-feira. Veja a lista divulgada de Feriados e Pontos facultativos em Minas Gerais: Belos Horizontes: a capital dos bares se reinventa. As leis em que se declaram quais as datas são feriados nacionais são as seguintes: 1. No caso das partidas disputadas em dia de semana, é comum a dúvida sobre um possível feriado em partidas da seleção brasileira ou se é decretado ponto facultativo. Na última quarta-feira (2), o Governo de Minas publicou, no Diário Oficial, o calendário estadual de feriados e pontos facultativos. A decisão foi publicada pelo Ministério da Economia no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (19) e altera a portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021. • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e XIV – 20 de novembro: Dia da Consciência negra (ponto facultativo) Dia do Trabalho. A Prefeitura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicaram os Decretos que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e estaduais no dia 14 de novembro de 2022: O expediente no dia 28 de outubro de 2022, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 14 de novembro de 2022, ocasião em que o ponto será facultativo. competência. Feriado Nacional. Por Guilherme Lucio da Rocha, Para o Valor, 06/12/2022 14h25 Atualizado 07/12/2022. Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais como atendimento médico de urgência nas unidades de … Prezado Assinante: informamos que no dia 14/11/2022 … Publicada a Portaria 9796 que determina Ponto Facultativo nas repartições públicas federais no dia 14/11/2022. Assine O TEMPO e acesse a todo o conteúdo sem limite de Notícias Prefeitura de Pau dos Ferros. 16 Junho. Confira a lista completa dos feriados e pontos facultativos nacionais em 2022: 1º de janeiro: Sábado Ano Novo 2022. Facebook Encaminhar. Secretaria de Estado de Comunicação do DF Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 (redação alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002), em que declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. A Prefeitura de Saquarema informa que em atenção ao decreto 2449/2022, publicado na edição desta terça-feira (06/12/22) do Diário Oficial, haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 09/12/2022. Leia artigos sobre ponto facultativo e acompanhe as últimas notícias sobre sobre programas sociais e benefícios diariamente no Canal Consulta Pública. Art. terça-feira-Ponto Facultativo Com Compensação 12 de outubro. ponto facultativo no ano de 2022, a serem observados pelos Órgãos da Administração A Prefeitura de Pau dos Ferros informa que de acordo com o Decreto Executivo Nº512 de 07 de dezembro de 2022, que será ponto facultativo no … • 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo); Na sexta-feira (2/12), o Brasil jogará contra a seleção de Camarões, às 16h, com possibilidade de encerramento às 14h. Permitido pelo Artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o decreto estabelece ainda que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos devem manter escalas que garantam a prestação ininterrupta dos serviços. | Em caso de suporte técnico, estaremos atendendo através do nosso whatsapp (21) 99139-9632 ou pelo nosso e-mail [email protected] O Decreto de n° 2.291 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6, edição n° 3.113. Com isso, não haverá expediente no dia 31. permite aos agentes públicos encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo. * Com informações da Secretaria da Fazenda, Subsecretaria de Divulgação A Portaria do Ministério da Economia nº 9.796/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (10/11), determina ponto facultativo nesta segunda-feira (14/11), nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, em todo o território nacional. Em virtude da transmissão do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022, a Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (9). As horas não trabalhadas em decorrência da faculdade de encerrar o expediente antecipadamente deverão ser compensadas pelos agentes públicos. No caso das partidas disputadas em dia de semana, é comum a dúvida sobre um possível feriado em … Produtividade e Competitividade, Sec. Decreto n°265-2022 - Ponto Facultativo dia 09 de Dezembro Alusivo ao dia 08 de Dezembro data que se comemora dia de Nossa Senhora da Conceição. Almirante Barroso n.º 22 Sobre Loja 201 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20031-002, © 2022, ADINP. II – 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo) • 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); XII – 2 de novembro: Finados (feriado nacional) Na última quarta-feira (2), o Governo de Minas publicou, no Diário Oficial, o calendário estadual de feriados e pontos facultativos. O PREFEITO … 2. Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil. 17 brincadeiras para animar o mês de São João, Datas comemorativas escolares (Calendário 2022), Calendário Online com Feriados e Datas Comemorativas do Brasil. Segundo a Prefeitura, serviços de urgência e emergência como as Unidades de Pronto … Rádio e Televisão Record S.A, Refletindo sobre a noticia-por Ana Carolina Cury, Governo vai conceder reajuste de 5% a todos os servidores federais, Governo prevê R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023, Primeira compra com 10% OFF no cupom de desconto MadeiraMadeira, Smartphones com 10% OFF no cupom Americanas, Pegue até R$2300 OFF + Frete grátis Extra, Cupom de Desconto KaBuM! Art. Com a mudança, o Brasil passa a ter seis pontos facultativos, além dos já estabelecidos nove feriados nacionais, conforme a relação abaixo: • 25 de dezembro, Natal … O funcionamento das repartições públicas estará suspenso nesta sexta-feira (16) devido ao aniversário de 259 anos de Bragança Paulista comemorado nesta quinta-feira (15). PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE PC DR CLODOALDO PASSOS, 38 - CENTRO CEP 49.760-000 … 3. ANO LI EDIÇÃO Nº 06 – BRASÍLIA – DF, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2022 . anterior. DECRETO 133.2022 PONTO FACULTATIVO - ASSINADO. fases seguintes da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, que tenham participação da Seleção Brasileira, será da seguinte forma: I - nos dias de jogos com início às doze horas, o ponto … ... o ponto facultativo nos dias de jogos. Artigo 1º - Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais o dia 17 de junho de 2022 - sexta-feira. O Governo de Santa Catarina definiu o calendário de 2022 que determina feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.. Neste ano, serão oito feriados e nove pontos facultativos de fevereiro a dezembro. Alguns pontos facultativos podem ser incluídos ao longo do ano, como é o caso do dia 17 de junho, decretado como ponto facultativo federal pela Portaria ME É diferente do feriado, cujo dia de descanso tem que, obrigatoriamente, ser dado aos trabalhadores. Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Sec. Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 "Dia do Servidor Público", para o dia 14 de novembro de 2022. Na primeira fase da competição, haverá a partida Brasil x Sérvia, na quinta-feira (24/11), às 16h. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Programa de Parcerias de Investimentos, Apoio Federal às Concessões e Parcerias Público-privadas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf, Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditosao Exterior - Comace, Comitê de Coor. 28 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo); 01 de março – terça-feira – Carnaval (ponto facultativo); 02 de março – quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo); 14 de abril – quinta-feira – Quinta-feira Santa (ponto facultativo); 15 de abril – sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional); 21 de abril – quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional); 22 de abril – sexta-feira (ponto facultativo); 1º de maio – domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional); 16 de junho – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo); 17 de junho – sexta-feira (ponto facultativo); 15 de agosto – segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal); 7 de setembro – quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro – quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional); 31 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 1º de novembro – terça-feira (ponto facultativo); 2 de novembro – quarta-feira, Finados (feriado nacional); 14 de novembro – segunda-feira (ponto facultativo); 15 de novembro – terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional); 8 de dezembro – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal); 9 de dezembro – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à Imaculada Conceição (ponto facultativo); 24 de dezembro – sábado (ponto facultativo); 25 de dezembro – domingo, Natal (feriado nacional); 31 de dezembro – sábado (ponto facultativo). Este ano, o ponto facultativo foi adiado pela administração municipal para o dia 16. DECRETO Nº 62_2022 PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.pdf: 36.54 KB: Exportar PDF Exportar CSV. A coleta de lixo também funcionará normalmente. Até agora, o Brasil fez quatro jogos na Copa do Mundo. Confira os feriados e pontos facultativos de 2022 Informações do Governo Federal A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder … Decreto 18.932/2021. DOM. estadual de feriados e pontos facultativos. O documento que se refere aos pontos facultativos de 2022 é a portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021. Prezado Assinante: informamos que no dia 14/11/2022 não funcionaremos. A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 9, nas repartições da administração direta e indireta do município. Palácio do Buriti, térreo, sala T-26 As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de A presidente da Apeminas Célia Cunha Mello esteve, Hoje é comemorado o Dia Nacional do Ministério P, A versão impressa do Res Publica, informativo tri, Hoje é dia de homenagear nossa cidade que está c. 08/11/2022 - Diário Oficial Cidade de São Paulo - Pag. Os dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, deverão assegurar a preservação e funcionamento integral dos serviços considerados essenciais. ... o ponto facultativo nos dias de jogos. Há … Brasília Este ano, o ponto facultativo foi adiado pela administração municipal para o dia 16. 204 /2021, o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município para 2022. O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. DECRETO Nº 14.691, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. Segundo a Prefeitura, serviços de urgência e emergência como as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) Bom Jesus e Dr. Valdir da Silva Camargo (UPA Vila Davi), Central de Ambulância, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), forças de segurança, … Veja datas de feriados e pontos facultativos em 2022 no DF. O governo do Estado de Minas Gerais divulgou, nesta quarta-feira (2), os dias dos feriados e datas com ponto facultativo para 2022 em repartições púbicas de sua gerência. Na primeira fase da competição, haverá a partida Brasil x Sérvia, na quinta-feira (24/11), às 16h. X – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) O ato altera a Portaria nº 14.817/2021, que. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. DECRETO Nº 381, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. O governo do Estado de Minas Gerais divulgou, nesta quarta-feira (2), os dias dos feriados e datas com ponto facultativo para 2022 em repartições púbicas de sua gerência. Decisão do governador Ibaneis Rocha foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (11), Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues. De acordo com a portaria nº 14.817, os feriados estaduais ou municipais "serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades". Feriado. Já o Decreto Municipal nº 96/2022, de 5 de dezembro de 2022, estabelece ponto facultativo na sexta-feira (9) devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do … XI – 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. Ano Bissexto: o que é, quando será o próximo e por que existe! DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe Em caso de suporte técnico, estaremos atendendo através do nosso whatsapp (21) 99139-9632 ou pelo nosso e-mail [email protected], ATENDIMENTO POR TELEFONE IV – 2 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) 1º Maio. A norma ainda estabelece a possibilidade de que, quando houver jogos iniciando às 12h, não haver expediente. A compensação de horário é limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho. Do total, 11 ocorrem em dias úteis (veja as datas abaixo). O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pelos incisos VI … Copa do Mundo 2022: Veja detalhes do uniforme da seleção brasileira. Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2022 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso: I - 1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal - feriado nacional; II - 28 … Dispõe sobre pontos facultativos municipais no exercício 2023, e dá outras providências. • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); O ato altera a Portaria nº 14.817/2021, que divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Segundo a Prefeitura, serviços de urgência e emergência como as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) Bom Jesus e Dr. Valdir da Silva Camargo (UPA Vila Davi), Central de Ambulância, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), forças de segurança, funcionarão normalmente. * No Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado, ou seja, é um feriado estadual e não nacional. O dia 22 de abril, na próxima sexta-feira, foi incluído na lista de pontos facultativos para servidores federais. Recírio. Esp.
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