O filho do ex-governador Sérgio Cabral estava com prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Smoke Free, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Com área territorial de aproximadamente 218 km², é formado por uma planície aluvial, tendo as ilhas, penínsulas e manguezais como suas principais características geográficas. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (CEEC-SMSRJ) – Em 12 de janeiro de 2022, quarta-feira, das 09h00 às 12h00. 105, de forma taxativa, da Constituição Brasileira: [5] I - Processar e julgar, originariamente: a) nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados … Suspende o atendimento ao público no dia 19 de janeiro de 2022 em virtude do aumento de ocorrências de COVID-19 e da variante ômicron. DECRETO RIO Nº 49006 DE 24 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. DECRETO RIO Nº 49241 DE 5 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre o incentivo à atuação voluntária de agentes públicos municipais durante a nova fase da Campanha de Vacinação contra a COVID-19, na forma que menciona. Procuradorias; Niterói - RJ; Bairros . (*) Republicada por incorreção no D.O Rio de 23.03.2021 n° 7, página 50/51. DECRETO RIO Nº 48974 DE 10 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Boletim Epidemiológico - Semana 15 - 15/04/2021. Leis Municipais, Decretos, Resoluções e Portarias de 2021. Boletim Epidemiológico - Semana 13 - 01/04/2021. [6] Com uma área de quase 500 km² e uma população de 1 492 530 habitantes, [7] possui uma geografia diversificada, com morros, baixadas e um grande lago: o Guaíba.Está a 2 027 km da capital nacional, Brasília. LEI Nº 6.977 DE 28 DE JUNHO DE 2021: Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências. Ata da 9ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Em 28 de junho, das 14h00 às 16h00, em ambiente virtual, cujo tema foi a intercambialidade de vacinas contra a Covid-19. Art. RESOLUÇÃO SMPD "N" Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2021: Apresenta Plano de Retomada gradual dos atendimentos presenciais para os Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência e Centros de Convivência. PORTARIA PROCON CARIOCA "N" Nº 001 DE 14 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre atendimentos ao público externo como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e dá outras providências. RESOLUÇÃO SEOP Nº 337 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Publica e órgãos vinculados com delegação funcional visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. nº 133, página 30. EVENTOS-TESTE. COORDENADORIA GERAL EXECUTIVA. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RIO. Boletim Epidemiológico - Semana 20 - 20/05/2021. [2]Inaugurado em 1954 com uma área de 158 hectares (390 acres), entre as avenidas Pedro Álvares Cabral, República do Líbano e IV … WebDesde a última terça-feira, 13 de setembro, a Prefeitura de Niterói, Rio de Janeiro, está com inscrições abertas para o 2º Concurso para ingresso na classe de Procurador do Município de 3ª Categoria com salário de R$ 7.295,52. Cadastre-se para se conectar Procuradoria Geral do Município de Niterói. DECRETO RIO Nº 48512 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre procedimento para o encerramento do Programa de Hospedagem para Idosos (PHI), e dá outras providências. Agricultura. PORTARIA "N" RIO-ÁGUAS/PRE Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Aqui você poderá fazer o seu agendamento OnLine, iniciar um processo de transação tributária, emitir suas Guias de IPTU e ISS. Boletim Epidemiológico - Semana 22 - 03/06/2021. DECRETO RIO Nº 49378 DE 9 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Rio de 02/09/2021. Farmácia Niterói Rua Lajeado, 1373 – Loja 104 Bairro: Niterói Telefone: 3475-3515 REGIÃO NORDESTE. RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: Instituir o Protocolo Sanitário de Prevenção à COVID-19 para as unidades Escolares e Creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino. 1º A remuneração do Procurador Geral da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Niterói, nos termos do § 1º do art. Downloads ilimitados das aulas e dos PDFs, fórum de dúvidas, mapas mentais, acesso a mais de 27.194 cursos, acesso a mais de 28.000 audiolivros e outras ferramentas … Apostilas Digitais (PDF) Cursos On-line. PORTARIA CET-RIO "N" Nº 006 DE 08 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida com o enfrentamento à Pandemia do COVID-19 e dá outras providencias. Publicado no DO em 08/09/2021. Boletim Epidemiológico - Semana 14 - 08/04/2021. Alô, concurseiros! [2]Inaugurado em 1954 com uma área de 158 hectares (390 acres), entre as avenidas Pedro Álvares Cabral, República do Líbano e IV … O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I. DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO SEAC Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre medidas de proteção à vida e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), observando os níveis de estágios de alerta estabelecidos pela SMS, no âmbito das Regiões Administrativas. DECRETO RIO Nº 50183 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Prefeitura de Niterói realiza workshop para debater o fortalecimento do ambiente de inovação tecnológica; Prefeitura de Niterói organiza Natal dos Pets; Prefeitura de Niterói lança Estratégia de Governo Digital do município; Prefeitura de Niterói anuncia investimentos de R$ 1 bilhão em obras na cidade em 2023 RESOLUÇÃO SMPD Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria da Pessoa com Deficiência visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA … Ajustamentos de Conduta. Ano: 2015 Banca: FGV, 12 questões nesta prova. [8] [6] [9]A cidade foi constituída a partir da chegada de … PORTARIA "N" GEORIO/PRE Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida, relativas à Covid-19, e dá outras providências. DECRETO RIO Nº 48912 DE 27 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Certame será destinado ao preenchimento de … DECRETO RIO Nº 48343 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Institui o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 - CEEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município do Rio de Janeiro. (*) RESOLUÇÃO SME Nº 301, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. RESOLUÇÃO SMTR Nº 3367 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O concurso PGM Niterói (Procuradoria Geral do Município de Niterói – RJ) pode ter seu edital publicado no mês de outubro! Boletim Epidemiológico - Semana 36 - 09/09/2021. TURISMO CIDADÃO. Modelos: Apostilas Impressas, Apostilas Digitais, Cursos Online, Apostilas em PDF. 7 Art. Boletim Epidemiológico - Semana 24 - 17/06/2021. Publicado no DO em 23/08/2021. DECRETO RIO Nº 48573 DE 3 DE MARÇO DE 2021: Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19 em face ao cenário nacional. EXPEDIENTE DE 03/02/2022. EMPRESA. 8 Art. DECRETO RIO Nº 48468 DE 25 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre o controle das atividades realizadas em regime de teletrabalho e dá outras providências. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA. SUMÁRIO EXECUTIVO DA 20ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Ata da Reunião Extraordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Em 14/06/2021, às 14:00 horas, de forma online (via plataforma Zoom), foi realizada reunião extraordinária do CEEC. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021: PORTARIA PREVI-RIO Nº 2 DE 08 DE JANEIRO DE 2021: PORTARIA "N" Nº 001/CET-RIO DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid - 19 - CEEC Sumário Executivo: Boletim Epidemiológico - Semana 5 - 05/02/2021, Boletim Epidemiológico - Semana 6 - 12/02/2021, Boletim Epidemiológico - Semana 7 - 18/02/2021. Sua Aprovação com Apostilas Opção! É a principal cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) e está situada a cerca de 150 km a noroeste da capital paulista.Ocupa uma área de pouco mais de 1 378 km², sendo aproximadamente 169 km² em área urbana, e sua população em 2020 era de 407 252 … Coletiva - Boletim Semanal - Semana 35 - 03/09/2021. [8] [6] [9]A cidade foi constituída a partir da chegada de … Site Oficial da Prefeitura de Juara. RESOLUÇÃO PGM Nº 1.040 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Procuradoria Geral do Município visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 6 Art. SUMÁRIO EXECUTIVO DA 21ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Como definidas no art. RESOLUÇÃO SMAS Nº 108 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. EXPEDIENTE DE 02/12/2021. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego … É a principal cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) e está situada a cerca de 150 km a noroeste da capital paulista.Ocupa uma área de pouco mais de 1 378 km², sendo aproximadamente 169 km² em área urbana, e sua população em 2020 era de 407 252 … Pregão Eletrônico e Concorrência já estão disponíveis no sistema Compras.gov.br. RESOLUÇÃO SMAS Nº 113 DE 02 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta o processo de desmobilização e acompanhamento técnico dos idosos acomodados temporariamente no Projeto de Hospedagem para Idosos (PHI), haja vista o encerramento das atividades do programa. Boletim Epidemiológico - Semana 34 - 26/08/2021. Coletiva - Boletim Semanal - Semana 45 - 12/11/2021. RESOLUÇÃO SME Nº 261 DE 28 DE ABRIL DE 2021: ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE PANDEMIA - BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO RIO Nº 48893 DE 19 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. WebEndereço da Unidade Av. A PREFEITURA. EVENTOS-TESTE. *Republicado em 22/01/2021. RESOLUÇÃO SMS Nº 4833 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Os Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família funcionarão, nos dias 27 de março, 02 e 03 de abril de 2021, de 08:00h as 17:00h, para ações vinculadas a campanha de vacinação para COVID-19. Publicados no DO em 01/02/2021. Boletim Epidemiológico - Semana 33 - 19/08/2021. O que é. Trata-se do reprocessamento anual dos valores das áreas territoriais dos 5.568 municípios, mais Distrito Federal e Distrito Estadual de Fernando de Noronha, produzidas pelo IBGE, de acordo com a estrutura político-administrativa vigente em 01/07/2021, data de referência das Estimativas Populacionais 2021.. Os dados incorporam as atualizações de … Publicado no DO em 18/10/2021. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMESQV/SMS Nº 01 DE 26 DE MAIO DE 2021: Estabelece medidas e ações para a retomada gradual das atividades das casas de convivência e lazer para Idosos no âmbito da Secretária Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEMESQV. 14 Seção III DA COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR Art. Procuradoria-Geral do Município; Relações Institucionais; Saúde; Secretaria-Geral do Município; Segurança Pública e Defesa Civil; Serviços Urbanos; ... nº 769 – bairro Niterói – União – Rua São Borja, nº 395 – bairro Mathias Velho – Praça América, Avenida Rio Grande do Sul, nº 420 – bairro Mathias Velho RESOLUÇÃO SECONSERVA Nº 005 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Institui o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Conservação e estabelece o critério de serviço essencial à Conservação e dá outras providências, nos termos e condições do Decreto Rio nº 48644/2021. DESPACHOS DO COORDENADOR GERAL. Arquivo de documentos públicos - Procuradoria Federal na ANP Auditoria Interna Carta de Serviços Abastecimento Análises Tecnológicas Biocombustíveis e Qualidade de Produtos Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural Conteúdo Local RESOLUÇÃO CONJUNTA SMAC RIO/SEAS-RJ Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à COVID-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Campanha da Prefeitura de Niterói ganha reforço com música dos cantores Dienis e Fanny Lu; Prefeitura de Niterói vai comemorar o Dia Nacional da Economia Solidária com atividades gratuitas no dia 15; Moeda Social Arariboia transforma a vida de famílias e pequenos comércios na periferia da cidade RESOLUÇÃO PGM Nº 1044 DE 09 DE ABRIL DE 2021: Suspende, temporária e excepcionalmente, a eficácia de dispositivos da Resolução "PGM" n.º 640, de 06 de agosto de 2009. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.456 DE 7 DE ABRIL DE 2021: Referenda a destinação de R$ 25.000.000,00 do Fundo Especial da Câmara Municipal para o Tesouro Municipal autorizada em caráter excepcional pela Mesa Diretora em 29 de dezembro de 2020. 15 Art. RESOLUÇÃO SMFP Nº 3232 DE 12 DE ABRIL DE 2021: Altera a Resolução SMF nº 3.135, de 24 de março de 2020, para incluir novas hipóteses de requerimentos a serem apresentados por meio de correio eletrônico. PORTARIA Nº 01 DE 18 NOVEMBRO DE 2021. Publicado no DO em 12/04/2021. RESOLUÇÃO "N" SEOP Nº 337 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Autoriza o funcionamento de feiras livres e móveis na terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de Cinzas do ano de 2021. RESOLUÇÃO SMS Nº 5236 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Publicado no DO em 21/06/2021. A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro aprovou o regulamento do seu 8º concurso para o provimento de cargos de Procurador. DECRETO RIO Nº 49334 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19 para a realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências. procuradoria geral do municÍpio de niterÓi A PGM é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura incumbido de assessorar a Administração Municipal em assuntos de natureza jurídica e de representar o Município judicial e extrajudicialmente em quaisquer situações em que ele seja parte, conforme estabelecido no art.72 da Lei Orgânica do Município de Niterói. RESOLUÇÃO SMEL Nº 002 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes de forma excepcional e temporária. Download dos formulários para requerimentos realizados na Procuradoria Geral do Município: FORMULÁRIOS PARA CONTRIBUINTES: - Requerimento de parcelamento especial - Requerimento de abertura de PA - PPF - Formulario para Requerimento de Parcelamento de Débitos - Requerimento para cálculo de ITBIM; - Requerimento Geral; - Requerimento Geral … RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 42 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria de Governo e Integridade Publica visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (CEEC/SMSRJ), SUMÁRIO EXECUTIVO DA 19ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Ata da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Boletim Epidemiológico - Semana 22 - 03/06/2021, Boletim Epidemiológico - Semana 23 - 10/06/2021. Organizar por. LEI Nº 6.991 DE 12 DE JULHO DE 2021: Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para lactantes no âmbito do Município do Rio de Janeiro. COORDENADORIA GERAL EXECUTIVA. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentamento da Covid-19. Publicada no DO em 08/04/2021. RESOLUÇÃO SMAS Nº 117 DE 16 DE ABRIL DE 2021: Altera a Resolução SMAS nº 115, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. DECRETO RIO Nº 49894 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Boletim Epidemiológico - Semana 11 - 18/03/2021. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou na quarta-feira (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. RESOLUÇÃO SME Nº 247 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: INSTITUI ORIENTAÇÕES PARA O ENSINO REMOTO NAS UNIDADES DA REDE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMITÊ ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Publicado no DO em 29/03/2021. O certame oferta vagas de níveis médio, técnico e superior, e as carreiras contempladas são enfermagem, saúde, … DECRETO RIO Nº 49240 DE 5 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. RESOLUÇÃO SME Nº 250, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: A retomada das aulas presenciais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino observará as disposições desta Resolução. PORTARIA "N" FP/SUBGGC N.º 12 DE 18 AGOSTO DE 2021: Estabelece orientações aos órgãos que compõem o Sistema de Recursos Humanos da Prefeitura do Rio de Janeiro para aplicação do Decreto Rio nº 49.286 de 17 de agosto de 2021. Publicado no DO em 22/03/2021. PORTARIA PROCON CARIOCA "N" Nº 001 DE 14 DE ABRIL DE 2021: Boletim Epidemiológico - Semana 15 - 15/04/2021. Download dos formulários para requerimentos realizados na Procuradoria Geral do Município: FORMULÁRIOS PARA CONTRIBUINTES: - Requerimento de parcelamento especial - Requerimento de abertura de PA - PPF - Formulario para Requerimento de Parcelamento de Débitos - Requerimento para cálculo de ITBIM; - Requerimento Geral; - Requerimento Geral … Publicado no DO em 16/08/2021. Biografia. WebA Procuradoria Fiscal de Niterói realizou a coleta dos seus dados pessoais com o intuito de implementar o agendamento do serviço, bem como para contatá-lo, se necessário for o reagendamento do compromisso. RESOLUÇÃO SMS Nº 4880 DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde nos dias 21 e 23 de Abril de 2021. 11 CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO Seção I DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA Art. RESOLUÇÃO SECONSERVA Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre medidas adicionais no enfrentamento do Covid-19. Conforme a Resolução PGM nº 05/2022, publicada em 23 de junho de 2022, a Procuradoria Geral do Município instituiu a Comissão Organizadora do concurso que contemplará o cargo de Procurador do Município. Eduardo Paes nasceu e foi criado no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro. DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Revoga a Portaria TR/SUBT N.º 03 de 29 de junho de 2020, na forma que menciona. RESOLUÇÃO SMH Nº 002 DE 17 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida com o Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 e dá outras providências. Perspectivas: Foi publicada a relação de membros que passam a compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do concurso para a Procuradoria Geral do Município de Belém. EXPEDIENTE DE 02/12/2021. Dispõe sobre medida de proteção a vida, de caráter excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Publicado no DO em 07/06/2021. (Retificação.) WebCGM promove, nesta quinta-feira (8), o Terceiro Encontro da Rede de Controle Interno de Niterói (RECONIT) 6 de dezembro de 2022. RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/SMTR Nº 15 DE 7 DE ABRIL DE 2021: SUSPENDE O CALENDÁRIO DE VISTORIA ANUAL PARA O MODAL TÁXI, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Av Ernani do Amaral Peixoto, , Centro - Niterói, RJ. RESOLUÇÃO SMDEIS N.º 3 DE 05 DE MARÇO 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida, relativas à Covid-19, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 004 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentamento da Covid-19. DECRETO RIO Nº 48390 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Determina prazo de até 30 (trinta) dias para que a Secretaria Municipal de Educação elabore e apresente Plano de Ação para implementar o Programa Conect@dos, com a distribuição de tablets e internet móvel para todos os alunos da rede municipal até o final de 2022. Publicado no DO em 12/03/2021. Institui o Auxílio Ambulante Carnaval Carioca, e dá outras providências. DECRETO RIO Nº 48761 DE 15 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Art. DECRETO RIO Nº 48387 DE 1º DE JANEIRO DE … 05/12/2022: disponibilização do link para a consulta aos locais de prova da 2ª fase do XXXVI (36º) Exame 21/11/2022: resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXVI Exame 07/11/2022: resultado preliminar da 1ª fase do XXXVI Exame 07/11/2022:Comunicado sobre anulação de questões 26/09/2022: publicação do edital complementar do XXXVI Exame … RESOLUÇÃO SEOP Nº 341 DE 13 MAIO DE 2021: Os documentos oficiais oriundos das vistorias da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil - SUBPDEC deverão ser encaminhados a outros órgãos públicos e concessionárias preferencialmente por canais alternativos, que possibilitem a presteza nas informações, devendo ser priorizado o envio via correio eletrônico. DECRETO RIO Nº 49337 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para a inclusão e manutenção de beneficiários no Programa de Transferência Condicionada de Renda do Município do Rio de Janeiro - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA, e dá outras providências. Esta é uma lista de governantes do Rio de Janeiro.Incluem-se neste artigo todos os mandatários que governaram o território hoje chamado Estado do Rio de Janeiro, desde os primórdios da colonização portuguesa até a atualidade. RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 11 DE 20 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre o funcionamento da SMDEIS nos dias 21 e 23 de abril, e dá outras providências. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021: SOB A MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI E LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXPEDIENTE DE 03/12/2021. Esta é uma lista de governantes do Rio de Janeiro.Incluem-se neste artigo todos os mandatários que governaram o território hoje chamado Estado do Rio de Janeiro, desde os primórdios da colonização portuguesa até a atualidade. O certame oferta vagas de níveis médio, técnico e superior, e as carreiras contempladas são enfermagem, saúde, farmácia e odontologia. [28] Na juventude, mudou-se com os pais para o bairro de São Conrado, também na zona sul da cidade. Estas dados serão utilizados somente par estes fins. RESOLUÇÃO SMTR Nº 3350 DE 22 DE JANEIRO DE 2021: Amplia as medidas de proteção à vida, relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - SPPO/RJ, e dá outras providências. Concursos Prefeituras 2022: Edital publicado Concurso Balneário Camboriú SC. RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 4 DE 12 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida, relativas à Covid-19, e dá outras providências. RESOLUÇÃO SMCT Nº 05 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Boletim Epidemiológico – Semana 43 - 29/10/2021. RESOLUÇÃO SMFP Nº 3229 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias, relacionadas ao regime de trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19), em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto Rio 48.644, de 22 de março de 2021. Boletim Epidemiológico - Semana 21 - 27/05/2021. RESOLUÇÃO CGM N.º 1695 06 DE JANEIRO DE 2021: Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de novembro/2020. RESOLUÇÃO SMS Nº 4776 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Todas as Unidades de Saúde, durante o feriado do dia 16 de fevereiro de 2021, deverão funcionar de 08:00h às 17:00 horas, para a Campanha de Vacinação para COVID-19 estando abertas exclusivamente para vacinação. Alô, concurseiros! DECRETO RIO Nº 48706 DE 1º DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. de Sepetiba, 987, An 7, 24020-206, Centro, Niterói, RJ 6º do Decreto Rio nº 48644/21, o regime de teletrabalho a todos os empregados a partir de 00h00min do dia 26 de março de 2021 até 04 de abril. [28] Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) mas a entrada desde cedo na política não lhe permitiu exercer a advocacia de forma efetiva. Com a retomada das atividades após um longo período de pausa por conta da pandemia da COVID-19, o próximo ano tende a ser bastante promissor para aqueles que desejam a aprovação nas Guardas … Lotada na Procuradoria Previdenciária (PG-07). COORDENADORIA GERAL EXECUTIVA. A Procuradoria Geral do Município de Niterói, no Rio de Janeiro, designou a comissão responsável pelo 1ª concurso de servidores (concurso PGM Niterói). RESOLUÇÃO SME Nº 255 24 DE MARÇO DE 2021: Estabelece o funcionamento dos órgãos que compõem a Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 4 de abril de 2021. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (CEEC/SMSRJ) - Em 20 de dezembro de 2021, segunda-feira, das 08h30 às 13h30. O ano de 2022 deve ofertas dezenas de editais para os Concursos públicos para as Guardas Municipais (Concursos Guarda Municipal 2022). Publicado no DO em 28/06/2021. procuradoria geral do municÍpio de niterÓi A PGM é o órgão da estrutura organizacional da Prefeitura incumbido de assessorar a Administração Municipal em assuntos de natureza jurídica e de representar o Município judicial e extrajudicialmente em quaisquer situações em que ele seja parte, conforme estabelecido no art.72 da Lei Orgânica do Município de Niterói. Concursos Prefeituras 2022: Edital publicado Concurso Balneário Camboriú SC. Publicado no DO em 09/08/2021. (*) Republicada por incorreção no D.O. Conforme a Resolução PGM nº 05/2022, publicada em 23 de junho de 2022, a Procuradoria Geral do Município instituiu a Comissão Organizadora do concurso que contemplará o cargo de Procurador do Município. DECRETO RIO Nº 48767 DE 22 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. A oficialização da comissão organizadora foi divulgada por meio do Diário Oficial no dia 28 de junho e ficará responsável por levantar o número de vagas dos cargos da área de apoio. WebVeja as avaliações, o telefone e o endereço de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO especializado em Procuradorias (Poderes Executivos), localizado no endereço Av Ernani do Amaral Peixoto - Centro, Niterói, RJ. Boletim Epidemiológico - Semana 10 - 10/03/2021. DECRETO RIO Nº 48815 DE 30 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores e empregados públicos, e dá outras providências. Boletim Epidemiológico - Semana 31 - 05/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. João Belchior Marques Goulart, conhecido popularmente como Jango (São Borja, 1 de março de 1919 [nota 1] — Mercedes, 6 de dezembro de 1976), [3] foi um advogado e político brasileiro, 24.° presidente do Brasil, de 1961 a 1964.Antes disso, também foi o 14.º vice-presidente do Brasil, de 1956 a 1961, durante os governos dos presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. DECRETO RIO Nº 48423 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a implantação das Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19, e dá outras providências. Boletim Epidemiológico - Semana 9 - 03/03/2021. RIO Nº 67, de 16 de junho de 2021, páginas 12-14. Assistência e Desenvolvimento Social. O Parque Ibirapuera é um parque urbano localizado na cidade de São Paulo, Brasil.Em 2017, foi o parque mais visitado da América Latina, com aproximadamente 14 milhões de visitas, [1] além de ser um dos locais mais fotografados do mundo. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – Em 7 de março de 2022, segunda-feira, das 08h30 às 11h00, no Centro de Operações Rio. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (CEEC/SMSRJ). RESOLUÇÃO SMFP Nº 3196 DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a retomada de prazo para a baixa de inscrição municipal ou exclusão de todas as atividades de serviços do cadastro de atividades econômicas, determina o restabelecimento de serviços e altera o art. DECRETO RIO Nº 49769 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. WebUma ótima notícia para quem possui o nível médio (ou está concluindo este ano): a Procuradoria Geral do Município de Niterói confirmou seu concurso para Técnico de Procuradoria. DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19. WebDO MUNICÍPIO Seção I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. Dispõe sobre a divulgação do Calendário Oficial do Carnaval Carioca 2022, e dá outras providências. Centro de Operações Rio – COR. Prefeitura Municipal de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 987 - Centro - Niterói - RJ Farmácia Niterói Rua Lajeado, 1373 – Loja 104 Bairro: Niterói Telefone: 3475-3515 REGIÃO NORDESTE. Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid - 19 - CEEC Sumário Executivo: Boletim Epidemiológico - Semana 18 - 06/05/2021. RESOLUÇÃO SME N.º 277, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021: RESOLUÇÃO SMFP Nº 3261 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO SMAS Nº 121, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO SMAS Nº 122, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO Nº 5087 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO TCMRJ Nº 034, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, RESOLUÇÃO SME Nº 293, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, RESOLUÇÃO CGM N. º 1.767, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, RESOLUÇÃO SMS Nº 5184 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO SME Nº 301, DE 17 DEZEMBRO DE 2021, (*) RESOLUÇÃO SME Nº 301, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. SUMÁRIO EXECUTIVO DA 17ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (CEEC/SMSRJ) - Em 25 de outubro de 2021, segunda-feira, das 08h30 às 13h30, no Cento de Operações Rio - COR. DECRETO RIO Nº 48391 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Determina prazo de até 30 (trinta) dias para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação elabore e apresente Plano de Ação para promover a reabertura e evitar o fechamento de micro e pequenas empresas impactadas pela pandemia até o final de 2021 e dá outras providências. Durante o decorrer de sua história, o Rio de Janeiro já foi governado por governadores-gerais, vice-reis, ministros do Império, presidentes de … Art. O edital do Concurso Balneário Camboriú SC foi publicado!A Prefeitura Municipal oferta vagas para formação de cadastro de reserva para diversos cargos. DECRETO RIO Nº 49766 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Denúncias Criminais. Determina, em caráter excepcional como medida sanitária de proteção à vida, a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a Covid-19 para o acesso e a permanência em estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências. RESOLUÇÃO SMC Nº 451 DE 21 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre os prazos de apresentação dos relatórios da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Retifica o art. WebProcuradoria Geral do Município de Niterói ago. 48.644/2021. Publicado no DO em 21/06/2021. Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Em 15/03/2021, às 09:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio, foi realizada a segunda reunião ordinária do CEEC. PORTARIA "N" Nº 005/CET-RIO DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providencias. Segundo o edital, poderão se inscrever os estudantes matriculados a partir do 5º período do curso superior de Direito. RESOLUÇÃO JUV-RIO - RJ "N" Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 no âmbito da Secretaria Especial da Juventude Carioca. * Republicada por ter saido com Incorreção no D O Rio número 222 de 25-01-2021 Pag. Publicado no DO em 27/09/2021. Boletim Epidemiológico - Semana 7 - 18/02/2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I. DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO CMAS Nº 57/2021: Revoga a Resolução CMAS Rio nº 35/2020, que alterou a Resolução CMAS Rio nº 15/2020, que estabeleceu, em caráter excepcional, procedimentos e alterou prazos e atividades dos processos de inscrição, de regularidade e atendimento, durante o período de calamidade decretada no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Recife é um município brasileiro, capital do estado de Pernambuco, localizado na Região Nordeste do país. DECRETO RIO Nº 50308 DE 07 DE MARÇO DE 2022. (*) Republicado, em 21 de junho de 2021, por ter saído com incorreções no D.O. Publicada no DO em 22/03/2021. Educação, ... O município; História Conheça a ... Secretaria de Agricultura Avenida Amintas Osório de Matos Sala 101, s/n, Niterói, Iúna/ES, CEP 29.390-000 (28) 3545-4758 | Ramal 8301 Ata da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid - 19 - CEEC Sumário Executivo: Em 03/05/2021, às 09:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio, foi realizada a sexta reunião ordinária do CEEC. DECRETO RIO Nº 50140 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. SUMÁRIO EXECUTIVO DA 20ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – Em 24 de janeiro de 2022, segunda-feira, das 09h30 às 12h00. WebProcuradoria Regional Primeira Região Administrativa (21) 2719-96... telefone Centro, Niterói, RJProcuradorias Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (21) 2620-22... telefone Centro, Niterói, RJProcuradorias Rio de Janeiro Procuradoria Geral da Justiça (21) 2618-16... telefone Centro, Niterói, RJProcuradorias 4 Cantos (21) 2704-02... telefone DECRETO RIO Nº 50173 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. Assinatura do site com acesso ilimitado a mais de 27.194 cursos online p/ concursos. Publicado no DO em 27/04/2021. (Retificação do Art. Apostila 100% Atualizadas. 16 CAPÍTULO III DAS VEDAÇÕES TÍTULO III DA … Biografia. RESOLUÇÃO CONJUNTA SMPU/IPP/IRPH Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Institui a modalidade de teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Órgãos vinculados. DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19. RESOLUÇÃO SEMESQV Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO RIO Nº 50183 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Publicado no DO em 06/04/2021. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados estaduais.Sua sede atual é o Palácio 9 de Julho, localizado na Zona Sul da cidade de São Paulo, defronte ao Parque do Ibirapuera.. A Assembleia Legislativa elabora e aprova leis para o estado de São Paulo e … SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid - 19 - CEEC Sumário Executivo: PORTARIA CET-RIO "N" Nº 006 DE 08 DE ABRIL DE 2021: ORDEM DE SERVIÇO PGM SUB/JUD Nº 02/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021: Boletim Epidemiológico - Semana 14 - 08/04/2021. COORDENADORIA GERAL EXECUTIVA. RESOLUÇÃO SMTR Nº 3368 DE 25 DE MARÇO DE 2021: ALTERA O CALENDÁRIO DE VISTORIA 2020 PARA OS MODAIS TAXI, SPPO, STPC, FRETE, TEC E STPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA "N" RIOZOO Nº 017 EM 24 DE MARÇO DE 2021: Determina as medidas temporárias que deverão ser adotadas no âmbito da Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, visando a prevenção do contágio pelo COVID-19 e dá outras providências. Boletim Epidemiológico - Semana 37 - 16/09/2021. DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre parâmetros técnicos e científicos relativos ao contágio por COVID-19 em eventos com a presença de público com teste diagnóstico realizado. Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Vagas/ Cargos e salário inicial. RESOLUÇÃO CONJUNTA SMEL/SMS Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Com área territorial de aproximadamente 218 km², é formado por uma planície aluvial, tendo as ilhas, penínsulas e manguezais como suas principais características geográficas. 55 da Lei Orgânica do Município de Niterói, será equivalente a atribuída para o Procurador Geral do Município de Niterói. RESOLUÇÃO SME Nº 267 DE 15 DE JUNHO DE 2021: Altera a Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, e seus anexos e dá outras providências. LEI Nº 6.883 DE 26 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Campanha da Prefeitura de Niterói ganha reforço com música dos cantores Dienis e Fanny Lu; Prefeitura de Niterói vai comemorar o Dia Nacional da Economia Solidária com atividades gratuitas no dia 15; Moeda Social Arariboia transforma a vida de famílias e pequenos comércios na periferia da cidade PORTARIA IC/PRE "N" Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A, visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. RESOLUÇÃO SMAC Nº 041 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Procuradoria Municipal. WebProcurador do Município do Rio de Janeiro Formado em Direito pela UNIRIO Pós-graduado em Direito Público pela Estácio de Sá Mestre em Direito Público pela UERJ Ex-Procurador- Geral de Niterói Gabinete do Procurador – Geral Daniel Bucar (Procurador-Geral) Antonio Carlos de Sá Rodrigo Correa Marcelo Leite Lima Cristhian Cananea Lopes 5º, § 3º.) RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão da ampliação das Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19. O ano de 2022 deve ofertas dezenas de editais para os Concursos públicos para as Guardas Municipais (Concursos Guarda Municipal 2022). PORTARIA IPLANRIO "N" Nº 287 DE 25 DE MARÇO DE 2021: PORTARIA F-ARTES/PRE "N" N.º 02 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Boletim Epidemiológico - Semana 13 - 01/04/2021. PORTARIA IPLANRIO "N" Nº 287 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a adoção do regime de teletrabalho excepcional a todos os empregados da IplanRio e demais servidores lotados ou alocados na IplanRio. PORTARIA "N" IG Nº 268 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta o disposto no artigo 6º do Decreto Rio nº 48644 de 22 de março de 2021, no âmbito da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO. Publicada no DO em 25/02/2021. RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 13 DE 26 DE ABRIL DE 2021:Dispõe sobre o funcionamento da SMDEIS, e dá outras providências. 19. Publicado no DO em 12/07/2021. Boletim Epidemiológico - Semana 16 - 22/04/2021. WebProcuradorias em Niterói, RJ. Boletim Epidemiológico – Semana 40  – 08/10/2021. Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Boletim Epidemiológico - Semana 8 - 26/02/2021, Boletim Epidemiológico - Semana 9 - 03/03/2021, Boletim Epidemiológico - Semana 10 - 10/03/2021. SUMÁRIO EXECUTIVO DA 19ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Sua Aprovação com Apostilas Opção! [3] [7] Cidade nordestina com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH … O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou na quarta-feira (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Publicado no DO em 25/05/2021. DECRETO RIO Nº 48343 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Institui o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 - CEEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município do Rio de Janeiro. 4º da Resolução SMF nº 3.135, de 24 de março de 2020, nos termos do Decreto RIO nº 47.264, de 17 de março de 2020, que prevê medidas emergenciais no âmbito fazendário em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19. Durante o decorrer de sua história, o Rio de Janeiro já foi governado por governadores-gerais, vice-reis, ministros do Império, presidentes de … RESOLUÇÃO CGM Nº 1717 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Controladoria Geral do Município visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. PORTARIA CONJUNTA E/SUBEX - E/SUBE Nº 01 DE 20 DE ABRIL DE 2021: PORTARIA CONJUNTA E/SUBE - E/SUBEX - E/SUBAIR - E/CTIL Nº 01/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021: Boletim Epidemiológico - Semana 16 - 22/04/2021, Boletim Epidemiológico - Semana 17 - 29/04/2021. Boletim Epidemiológico - Semana 18 - 06/05/2021. O empresário José Eduardo Neves Cabral está preso no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO SMS Nº 4918 DE 14 DE MAIO DE 2021: Estabelece medidas e ações para a retomada das visitas aos pacientes internados, limitadas a acompanhantes que tenham o esquema vacinal para COVID-19 completo. DECRETO RIO Nº 48641 DE 18 DE MARÇO DE 2021: Acrescenta Medidas de Proteção à Vida previstas no Decreto Rio nº 48.604, de 10 de março de 2021, em face ao cenário nacional. : (21) 3971-9553 (21) 3971-9102 Consulta Processual: clique aqui Protocolo Eletrônico: acesse aqui Atendimento à imprensa: … DECRETO RIO Nº 48655 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Institui o Programa Auxílio Carioca, e dá outras providências. Publicado no DO em 25/10/2021. Boletim Epidemiológico – Semana 41 – 15/10/2021. DECRETO RIO Nº 49335 DE 26 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências. História 69 anos de tradição em ensino - 17 anos de universidade. SUMÁRIO EXECUTIVO DA 14ª REUNIÃO DO COMITÊ ESPECIAL DE COMBATE A COVID DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (CEEC-SMS-RJ) – Em 20 de setembro de 2021, segunda-feira, das 09h30 às 10h30, pelo Ambiente virtual (Aplicativo Zoom). WebSexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 às 10h58 A partir do próximo dia 19 de fevereiro a Procuradoria Geral do Município de Niterói, Rio de Janeiro, estará com inscrições abertas para o processo seletivo de Estagiários. DECRETO RIO Nº 48467 DE 25 DE JANEIRO DE 2021: Regras a serem observadas na realização da etapa final do torneio Conmebol Libertadores 2020 no estádio jornalista Mário Filho - Maracanã. Cargos de nível médio também serão … Como definidas no art. Estude em Casa com Opção Apostilas. ver telefone (21) 2620-08aa. Ata da 5ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid - 19 - CEEC Sumário Executivo: Em 05/04/2021, às 09:00 horas, na Sala de Crise do Centro de Operações Rio, foi realizada a 5ª reunião ordinária do CEEC. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. RESOLUÇÃO SMS Nº 5037 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021: Os Centro Municipais de Saúde e Clínicas da Família funcionarão de 08:00h as 17:00h, durante o ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021, exclusivamente, para ações vinculadas a campanha de vacinação para COVID-19. DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19. 105, de forma taxativa, da Constituição Brasileira: [5] I - Processar e julgar, originariamente: a) nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e … RESOLUÇÃO SMAS Nº 115 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. LEI Nº 7.222, DE 6 DE JANEIRO DE 2022: Inclui o Dia em memória às vítimas da Covid-19 no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. Downloads ilimitados das aulas e dos PDFs, fórum de dúvidas, mapas mentais, acesso a mais de 27.194 cursos, acesso a mais de 28.000 audiolivros e outras ferramentas … Farmácia CAIC Endereço: Av. LEI Nº 6.847 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. Web“Esta obra terá grande impacto social para os canoenses do bairro Niterói, permitindo mais acesso, inclusão, acessibilidade e um atendimento acolhedor e humanizado.” O CRAS é a porta de entrada das famílias para ingressarem nas políticas de Assistência Social oferecidas pelo Município, Estado e União, como o CadÚnico. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 2 DE 04 DE MARÇO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão da ampliação das Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19. PORTARIA "N" FPJ Nº 144 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Determina as medidas temporárias que deverão ser adotadas no âmbito da Fundação Parques e Jardins - FPJ visando a prevenção do contágio pelo COVID 19, em atendimento ao determinado no Decreto Rio nº. DECRETO RIO Nº 48845 DE 6 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. [28] Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) mas a entrada desde cedo na política não lhe permitiu exercer a advocacia de forma efetiva. DECRETO RIO Nº 48389 DE 1º DE JANEIRO DE 2021: Reforça a necessidade de cumprimento do disposto na Resolução SMS nº 4424, de 03 de junho de 2020, que trata dos Protocolos Sanitários no âmbito da Prefeitura do Rio e dá outras providências. Boletim Epidemiológico – Semana 44 - 05/11/2021. Melhor resultado Selecionados. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados estaduais.Sua sede atual é o Palácio 9 de Julho, localizado na Zona Sul da cidade de São Paulo, defronte ao Parque do Ibirapuera.. A Assembleia Legislativa elabora e aprova leis para o estado de São Paulo e … Dispõe sobre o retorno às atividades coletivas presenciais das entidades socioassistenciais. A oficialização da comissão organizadora foi divulgada por meio do Diário Oficial no dia 28 de junho e ficará responsável por levantar o número de vagas dos cargos da área de apoio. Perspectivas: Foi publicada a relação de membros que passam a compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do concurso para a Procuradoria Geral do Município de Belém. Concursos 2023: Assinatura Ilimitada 7.0. RESOLUÇÃO SMC Nº 448 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria de Cultura visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. RESOLUÇÃO SMI Nº 03 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Regulamentar as atividades desenvolvidas pelos servidores públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, conforme as disposições contidas nesta Resolução, disciplinando as medidas de Proteção à Vida. PORTARIA MULTIRIO "N" Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Boletim Epidemiológico - Semana 12 - 25/03/2021. RESOLUÇÃO SMDEIS N.º 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a implantação das Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19, e dá outras providências. DECRETO RIO Nº 49578 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o Decreto Rio nº 49.336, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre parâmetros técnicos e científicos relativos ao contágio por COVID-19 em eventos com a presença de público com teste diagnóstico realizado. PORTARIA PREVI-RIO Nº 1.014 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, visando à prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Buscar. Altera o Decreto Rio nº 49.894, de 01 de dezembro de 2021, que determina, em caráter excepcional como medida sanitária de proteção à vida, a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a Covid-19 para o acesso e a permanência em estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências. Publicado no DO em 05/07/2021. RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 8 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida, relativas à Covid-19, e dá outras providências. Boletim Epidemiológico - Semana 30 - 29/07/2021. DECRETO RIO Nº 48765 DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre a postergação do pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário - TLS no exercício de 2021, e dá outras providências. PORTARIA FP/SUBEX/SUPLFCU/CCU Nº 795 DE 25 DE MARÇO DE 2021: Determina a suspensão temporária do atendimento ao público na Coordenadoria de Controle Urbano, na forma que menciona. LEI Nº 6.845 DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Poder Executivo. Ações Civis Públicas. Balanço mensal: Campanha Rio contra a fome, da Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO. DECRETO RIO Nº 48762 DE 16 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre os parâmetros de integridade e transparência na priorização e elegibilidade para a imunização contra a COVID-19 em âmbito municipal, e dá outras providências. Campanha da Prefeitura de Niterói ganha reforço com música dos cantores Dienis e Fanny Lu; Prefeitura de Niterói vai comemorar o Dia Nacional da Economia Solidária com atividades gratuitas no dia 15; Moeda Social Arariboia transforma a vida de famílias e pequenos comércios na periferia da cidade DECRETO RIO Nº 50140 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. 17 de Abril, s/nº Bairro: Guajuviras Telefone: 3236-1656 REGIÃO SUDOESTE. ORDEM DE SERVIÇO PGM SUB/JUD Nº 02/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021: Disciplina o procedimento para recebimento de atos físicos de citação, intimação ou notificação, na Procuradoria-Geral do Município, enquanto perdurarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do novo Coronavírus (SARS-CoV-2). RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 005 DE 05 DE ABRIL DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentemento da Covid-19. RESOLUÇÃO Nº 3408 DE 02 DE JUNHO DE 2021: SUSPENDE O CALENDÁRIO DE VISTORIA PARA OS MODAIS STPL, TEC, STPC, ESCOLAR, FRETAMENTO, SPPO. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 006 DE 19 DE ABRIL DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, em razão das medidas emergenciais de enfrentemento da Covid-19. Coletiva - Boletim Semanal - Semana 38 - 24/09/2021. WebEstagiário na Procuradoria Geral do Município de Niterói São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil. RESOLUÇÃO SETUR "N" Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Boletim Epidemiológico - Semana 39 – 01/10/2021. Denunciar este perfil Denunciar Denunciar. Cargo: Procurador do Município; Formação: Bacharelado em Direito + OAB; Vagas: 2; Salário: R$ 5.795,58 + honorários Publicado no DO em 20/09/2021. PORTARIA IPLANRIO "N" Nº 288 DE 17 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos empregados públicos. RESOLUÇÃO SMS Nº 5010 DE 30 DE AGOSTO DE 2021: A prévia comprovação de vacinação prevista no art. DECRETO RIO Nº 49562 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021: Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Em setembro de 1953, visando ao desenvolvimento da região, Juscelino Kubitschek de Oliveira funda a Faculdade de Odontologia de Diamantina. Piracicaba é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país. Nilo Peçanha, 31 Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-100 (21) 3971-9300 Atendimento de segunda a sexta, das 11h às 17h Clique aqui para mais informações Sala de Atendimento ao Cidadão: Tel. 286 were here. Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comitê Especial Enfrentamento da Covid-19 - CEEC Sumário Executivo: Realizada em 09 de agosto. INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA. Niterói tem eventos gratuitos de Natal programados para o fim de semana; CGM promove terceiro encontro da Rede de Controle Interno de Niterói (RECONIT) Prefeitura de Niterói abre vagas para workshop gratuito de Cerimonial e Organização de Casamentos; Prefeitura de Niterói inaugura árvore de Natal e decoração festiva no Fonseca PORTARIA CONJUNTA E/SUBE - E/SUBEX - E/SUBAIR - E/CTIL Nº 01/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre o faseamento do retorno às aulas presenciais nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de COVID-19. Com a retomada das atividades após um longo período de pausa por conta da pandemia da COVID-19, o próximo ano tende a ser bastante promissor para aqueles que desejam a aprovação nas Guardas Municipais do País. Boletim Epidemiológico - Semana 6 - 12/02/2021. PORTARIA "N" RIOLUZ Nº 266 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Estabelece orientações para adoção do regime de teletrabalho na Sede e Gerências da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ. DECRETO RIO Nº 48809 DE 29 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Boletim Epidemiológico - Semana 5 - 05/02/2021. Boletim Epidemiológico - Semana 19 - 13/05/2021. Ambiente virtual (Aplicativo Zoom). *Republicado, em 17/05/2021, por ter saído com incorreções no DO Rio de 14/05/2021. WebProcuradoria Geral do Município de Niteroi Rua Visconde de Sepetiba, 987, 6º andar, Centro - Niterói Publicado em 09 de maio de 2020 DECRETO N° 13.587/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO NOS ACESSOS DE NITERÓI COM MUNICÍPIOS VIZINHOS POR QUATORZE DIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de … Concursos 2023: Assinatura Ilimitada 7.0. RESOLUÇÃO "N" SMS Nº 4630 DE 01 DE JANEIRO DE 2021: Composição do Centro de Operações de Emergências em Saúde como estratégia para enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (COE COVID-19 RIO). PORTARIA "N" Nº 004/CET-RIO DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre novas Medidas de Proteção à Vida com o enfrentamento à Pandemia do COVID-19 e dá outras providencias. Publicado no DO em 08/11/2021. WebEncontre qual o telefone, o endereço, as fotos e as avaliações do Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do Município - Niterói especializado em null localizado em Rua Vsc. DECRETO RIO Nº 49087 DE 8 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Procuradoria Municipal. Boletim Epidemiológico - Semana 17 - 29/04/2021. DECRETO RIO Nº 48644 DE 22 DE MARÇO DE 2021: Institui medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. ORDEM DE SERVIÇO "N" COMLURB Nº 006 DE 23 DE MARÇO DE 2021: Adotar, em atendimento ao Art. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOP/SMS Nº 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: Regulamenta a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido entre 00h00min do dia 12 de fevereiro e 06h00min do dia 22 de fevereiro de 2021. LEI Nº 6.850 DE 7 DE ABRIL DE 2021: Modifica o calendário de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19 para que inclua nos grupos de prioridade pessoas com deficiência e dá outras providências. Agricultura. DECRETO RIO Nº 49692 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Boletim Epidemiológico - Semana 32 - 12/08/2021. RESOLUÇÃO CGM N.º 1.738 DE 21 JUNHO DE 2021: Aprova o roteiro orientador para a emissão de Declaração de Conformidade do ato de autorização de despesas para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. 9 Art. ... Na qualidade de procurador do município responsável pela análise da situação hipotética acima descrita, apresente os argumentos de …

Xiaomi Redmi Note 9 Pro 64gb, Tipos De Avaliação Segundo Libâneo Pdf, Melhor Sistema Fiscal Do Mundo, Professor Assistente Universidade, Doenças Que Dão Direito A Aposentadoria Por Invalidez Inss, Frases Sobre O Ambiente, Código Civil Brasileiro Sucessões,