autorização de residência por casamento com português
autorização de residência por casamento com português
[5], Em consequência, o que o grande público conhece de Chica da Silva é um mito no qual realidade e fantasia se misturam, a depender das intenções do autor. Posteriormente, a história de Chica foi revisitada por diversos autores em romances, peças de teatro, poemas e também no cinema e na televisão. Esta página foi editada pela última vez às 05h34min de 8 de setembro de 2022. CARTÃO DE RESIDÊNCIA PARA CIDADÃO DE ESTADO TERCEIRO FAMILIAR DE NACIONAL DA UE/EEE/SUÍÇA Os documentos que pedem neste site é: 1. [1], Entre 1755 e 1770 João Fernandes e Chica da Silva habitaram a edificação existente no que hoje é a praça Lobo de Mesquita, no número 266, em Diamantina. Os direitos do titular da Autorização de residência estão previstos no artigo 83º da Lei nº 23/2007, senão vejamos: Ao reagrupamento familiar. [19], Nesta Wikipédia, os atalhos de idioma estão na. Todos foram registrados no batismo como sendo filhos de João Fernandes, ato incomum na época quando os filhos bastardos de homens brancos e ex-escravas eram registrados sem o nome do pai. Há ainda outra exigência Além de todos os documentos listados … Autorização de residência temporária em Portugal. Eles frequentemente tiveram que esconder ou camuflar a origem negra e escrava do lado materno nos processos de investigação familiar, pois naquela época o mulatismo era impedimento para ocupar cargos de prestígio. [5], Chica da Silva faleceu em 1796. Seja qual for a autorização de residência que você escolher, ou objetivos como investir em Portugal, ... Nacionalidade Portuguesa. [5], As filhas ficaram em Minas Gerais sob os cuidados de Chica, tendo sido mandadas para o Recolhimento de Macaúbas, onde as filhas da elite mineira eram recolhidas. A primeira autorização de residência concedida ao cônjuge ao abrigo do reagrupamento familiar é autónoma sempre que este esteja casado há mais de cinco anos com o residente – válida … De acordo com a Lei n.º 23/2007 - a lei portuguesa de estrangeiros e migrações - a autorização de residência pode ser cancelada quando o interessado se ausente do país por um período de 6 meses consecutivos ou 8 interpolados em caso de autorização temporária (em regra, válida por 1 ano quando da primeira concessão). Autorização de residência para casamento com um nacional italiano. Ao exercício de uma atividade profissional independente. Legislação. [14], Chica da Silva ficou no Arraial do Tijuco com as filhas e a posse das propriedades deixadas pelo marido, o que lhe garantiu uma vida confortável. Agendamento prévio; 2. [5] Contudo, em 1754, Chica já era identificada num documento como "Francisca da Silva, parda forra". Atualmente, todos os pedidos de renovação e a maioria dos serviços oficiais do Governo português são realizados mediante agendamento online. O reagrupamento familiar funciona da seguinte maneira: uma pessoa que obtém uma autorização de residência para morar em Portugal (seja por estudo, trabalho, investimento etc.) Apesar de serem mulatas, muitas das filhas de Chica casaram com homens portugueses, denotando que a herança que receberam do pai lhes garantiu um dote razoável, capaz de garantir casamento com consorte de melhor condição. !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores (, parte superior da página, em frente ao título do artigo, ''Memórias do Distrito Diamantino da Comarca do Serro Frio'', «Casa de Chica da Silva – Diamantina – MG», «Misteriosa figura nacional é exumada para documentário», «Ask a Biologist vol. a. Assessoria geral, Inscrição de Casamento realizado no estrangeiro, Solicitação de reconhecimento da União de Facto, Regularização de documentos para Casamento Civil, Mediação de conflitos e aplicação de técnicas do Direito Sistêmico (Terapeuta), Procedimento Jurisdição Voluntária Adoção, Planejamento Tributário internacional e europeu, Planejamento Tributário internacional na migração de empresa, Consultoria Jurídica (Brasil/Portugal/Inglaterra). De acordo com a lei, a decisão da solicitação de Autorização de Residência permanente deve ocorrer no prazo de 90 dias. c. Alteração de Autorização de Residência: Por descendentes de origem (Filho / Neto), Solicitação de inscrição ou regularização na Segurança Social (NISS), Solicitação do Número de Contribuinte (NIF), Solicitação de Certidão de Estado Civil/Capacidade Matrimonial, Inscrição na Ordem dos Advogados/Domiciliação, Assessoria para solicitação de passaporte e autorização de viagem de menor, Divorcio com mútuo acordo entre brasileiros, 5. tem direito a reagrupar os familiares próximos ou que estão sob sua responsabilidade. Os filhos homens se mudaram para Portugal junto com o pai em 1770 e todos lograram sucesso profissional: João Fernandes de Oliveira Grijó, o primogênito masculino, tornou-se o principal herdeiro do pai, porém a cor escura que herdara da mãe representou um problema para encontrar uma esposa, tanto que casou aos 28 anos com uma portuguesa humilde, filha de lavradores; José Agostinho recebeu a patente de capitão de milícias no Tejuco; Simão Pires Sardinha, que teve uma participação não esclarecida na Inconfidência Mineira, tornou-se nobre e amigo do príncipe regente D. João VI. Acessibilidade. [8][9][nota 1], Com João Fernandes ela teve treze filhos durante os quinze anos em que com ele conviveu: Francisca de Paula (1755); João Fernandes (1756); Rita (1757); Joaquim (1759); Antonio Caetano (1761); Ana (1762); Helena (1763); Antônia (1764); Luísa (1765); Maria (1766); Quitéria Rita (1767); Mariana (1769); José Agostinho Fernandes (1770). … [1] O fato de uma escrava alforriada ter atingido posição de destaque na sociedade local durante o apogeu da exploração de diamantes deu origem a diversos mitos. Africana da Costa da Mina,[4] onde hoje se situam o Benim e a Nigéria, Maria foi trazida para o Arraial do Milho Verde ainda criança, por volta de 1720. Júnia Ferreira Furtado faz uma crítica especial à telenovela Xica da Silva, responsável pela massificação do mito, asseverando que "os limites do erótico e do mau gosto foram ultrapassados, sem nenhum compromisso com a realidade do século XVIII, que tem sido revelada na sua multiplicidade e complexidade pela pesquisa histórica". Use tab to navigate through the menu items. A autorização de residência é concedida ao imigrante, residente fronteiriço ou visitante que pretenda residir temporária ou definitivamente no Brasil, desde que cumpra … Os documentos emitidos no exterior deverão respeitar as regras de legalização e tradução. Assim, há duas formas para renovar a autorização de residência em Portugal: Diretamente nos balcõ es de atendimento do SEF, desde que com agendamento prévio por telefone ou e-mail ou; Um homem, de 25 anos, foi detido pelo crime de posse de uma arma proibida, na manhã de ontem, informou esta quarta-feira a Polícia de Segurança Pública (PSP) em comunicado. A perda da autorização de residência será decretada nas seguintes hipóteses: I - cessação do fundamento que embasou a autorização de residência; Art. O primogênito, Simão Pires Sardinha, era filho de seu antigo proprietário, Manuel Pires Sardinha e os outros treze do seu companheiro, João Fernandes de Oliveira. [17] A ossada só foi recuperada em 5 de maio de 2017,[18] após disputa judicial, chegando a envolver o Iphan, a Interpol e o Consulado do Brasil nos Estados Unidos. [5], Após a sua morte, Chica da Silva tornou-se desconhecida do grande público. Simão foi educado em Portugal e veio a ocupar cargos importantes no governo da Corte. [13], Os companheiros separaram-se em 1770, quando João Fernandes precisou retornar a Portugal para receber os bens deixados em testamento pelo pai. Peritos forenses realizaram o serviço, com o propósito de estudos e constatação de que a ossada realmente pertence a Chica. 134. [5], No dia 23 de novembro de 2015, seus restos mortais foram exumados para a realização de um documentário intitulado "A rainha das Américas". Por casamento com Português(a) 3. 2.
Salvo os casos previstos no art. 67 do De posse da documentação necessária, preencha o formulário, conforme modalidade pretendida.
Caso o solicitante de autorização de residência seja indígena nacional de país fronteiriço e não possua "cédula de identidade ou passaporte" ou "certidão de nascimento ou … Foi sepultada dentro da igreja de São Francisco de Assis[13] pertencente a mais importante irmandade local, um privilégio quase que exclusivo dos brancos ricos, o que demonstra que mantinha a condição social mais alta mesmo vários anos após a partida de João Fernandes para Portugal. Era escrava de Domingos da Costa, homem negro e forro. [5] Chica foi registrada no Arraial do Milho Verde, no município de Serro Frio, atual Serro. Caso o solicitante de autorização de residência seja indígena nacional de país fronteiriço e não possua "cédula de identidade ou passaporte" ou "certidão de nascimento ou casamento ou certidão consular", poderá ser aceito documento de identificação emitido pelo país de origem, acompanhado de autodeclaração de filiação, em virtude de sua situação de … I - cônjuge ou companheiro, sem discriminação alguma, nos termos do ordenamento jurídico brasileiro; II - filho de brasileiro ou de imigrante beneficiário de autorização de residência; III - enteado de brasileiro ou de imigrante beneficiário de autorização de residência, desde que menor de dezoito anos de idade, ou até os vinte e quatro anos de idade, se comprovadamente estudante, ou de qualquer idade, se comprovada a dependência econômica em relação ao chamante; V - que tenha filho imigrante beneficiário de autorização de residência; VI - ascendente até o segundo grau de brasileiro ou de imigrante beneficiário de autorização de residência; VII - descendente até o segundo grau de brasileiro ou de imigrante beneficiário de autorização de residência; VIII - irmão de brasileiro ou de imigrante beneficiário de autorização de residência, desde que menor de 18 anos de idade, ou até os 24 anos de idade, se comprovadamente estudante, ou de qualquer idade, se comprovada a dependência econômica em relação ao chamante; ou. [5], Em 1753, João Fernandes de Oliveira chegou ao Arraial do Tijuco para assumir a função de contratador dos diamantes, que vinha sendo exercida por seu pai homônimo desde 1740. Contudo, na segunda metade do século XIX, Joaquim Felício dos Santos, nas ''Memórias do Distrito Diamantino da Comarca do Serro Frio'', trouxe à tona a existência da ex-escrava. À educação e ensino. [14] Suas filhas receberam a melhor educação que se dava às moças da aristocracia local naquela época,[13] sendo enviadas para o Recolhimento de Macaúbas[15] em Santa Luzia, onde aprenderam a fazer tricô, foram letradas e receberam instrução musical. Autorização de Residência por Reunião Familiar. 3.Compareça a uma unidade da Polícia Federal para atendimento no dia e horário marcado após o agendamento realizado no preenchimento... Chica da Silva pertencia às Irmandades de São Francisco e do Carmo, que eram exclusivas de brancos, mas também às irmandades das Mercês - composta por mulatos - e do Rosário - reservada aos negros. Ressalvado são os casos dos cônjuges ou companheiros de cidadão português. [5], Na juventude, Chica foi escrava do médico português Manuel Pires Sardinha,[7] proprietário de lavras no Arraial do Tijuco. Chica herdou a condição de escrava da sua mãe, Maria da Costa. Pouco se sabe sobre o pai de Chica a não ser que, em 1726, ocupava o posto de capitão das ordenanças de Bocaina, Três Cruzes e Itatiaia, distritos de Vila Rica. Manteve durante mais de quinze anos uma união consensual estável com o rico contratador dos diamantes João Fernandes de Oliveira,[3] tendo com ele treze filhos. Conto aqui, brevemente, qual é o meu caso: recentemente, me mudei dos Estados Unidos para Portugal com meu marido que é português. 135. [5], Ao longo de sua vida, Chica da Silva teve quatorze filhos. De acordo com a informação oficial disponível, você poderá pedir a cidadania portuguesa por tempo de residência em um dos locais abaixo listados: Em um balcão do Instituto dos Registros e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, em Lisboa e no Porto; No consulado português da região onde mora. O documentário tem a direção da atriz Zezé Motta. 086 − Skeleton Secrets (mp3 & transcr. 1732 - 15 de fevereiro de 1796),[1] foi uma escrava, posteriormente alforriada, que viveu no Arraial do Tijuco - atual Diamantina - então pertencente ao município do Serro, Minas Gerais, durante a segunda metade do século XVIII.[2]. 1.1) Apenas com esta procuração em cartório é possível provar que temos união estável por 5 anos e solicitar a autorização de residência para ela para que possa viver … Assessoria extrajudicial em Direito de Família Apesar disto, como era costume da época, logo que foi alforriada, Chica passou a ser dona de vários escravos. Ao partir, ele levou consigo os seus quatro filhos homens. Chica da Silva era filha de Antônio Caetano de Sá, homem branco português,[4] provavelmente nascido e batizado na Candelária, no Rio de Janeiro. Conforme DECRETO Nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017: Art. [16], Enviada para a Arizona State University para análise, a ossada de Chica da Silva foi usada por dois pesquisadores norte-americanos como se eles fossem os autores da pesquisa original. Páginas para editores sem sessão iniciada saber mais, Francisca da Silva de Oliveira, ou apenas Chica da Silva (Serro, ca. Este serviço é para quem pretende solicitar, renovar ou transformar autorização de residência e obter carteira (CRNM). Membros da família de cidadãos europeus. No regime de cidadania em vigor (Artigo 3º da Lei Orgânica nº 2/2006 de 17 de Abril) um(a) estrangeiro(a) casado ou em união de facto, heterossexual ou homossexual, há mais de três … Acesso à Informação. [6], Quando ainda era escrava, Chica da Silva era tratada nos documentos como "Francisca mulata" ou "Francisca parda", vez que os escravos não tinham sobrenome e normalmente eram diferenciados de acordo com seu grupo étnico ou cor da pele. O nosso Escritório sedia em Portugal, com atuação em processos contenciosos, administrativos e extrajudicial em diversas áreas como vejamos: Autorização de Residência para Aposentado e rendimentos, Autorização de Residência para Trabalhador Independente, Autorização de Residência para Trabalhador subordinado, Autorização de Residência através da Manifestação de Interesse, Autorização de Residência por Reagrupamento Familiar, Autorização de Residência de Longa Duração, Autorização de Residência por Circunstâncias Excepcionais. TRABALHADORES SUBORDINADOS E … O sobrenome Silva, bastante comum no mundo português, era adotado normalmente por pessoas sem procedência ou origem definida, fato que indica que Chica conquistou sua liberdade por conta própria, sem apadrinhamentos ou conexões. IX - que tenha brasileiro sob a sua tutela, curatela ou guarda. Mesmo tendo se unido a João Fernandes em concubinato, Chica da Silva alcançou prestígio na sociedade local e usufruiu das regalias privativas das senhoras brancas. Com isso, a história de Chica foi contada sem a devida preocupação com a construção da realidade, distanciando-se da real trajetória de vida dessa figura histórica e caindo na ficção. O registro de batismo deste filho não declara a sua paternidade, mas Manuel Pires Sardinha deu-lhe alforria e nomeou-o como um de seus herdeiros no seu testamento, daí o uso do mesmo sobrenome. Na época, todas as pessoas se associavam a irmandades religiosas de acordo com a sua posição social. Chica preocupou-se em garantir bons casamentos para as suas filhas, pois na época o matrimônio ou o recolhimento religioso configuravam as duas únicas alternativas para as mulheres ditas "honradas". Distinguiu-se por ter sido pública, intensa e duradoura, além de envolver um dos homens mais ricos da região durante o apogeu econômico. A autorização de residência é concedida ao imigrante que pretenda … 1 - Quem contrair casamento com o único objectivo de proporcionar a um nacional de Estado terceiro a obtenção de um visto ou de uma autorização de residência ou a fraude à lei da nacionalidade é punido com pena de prisão de um a quatro anos. Assessoria extrajudicial em Direito de Família, © Adv. Eu não possuo ainda a cidadania portuguesa com base em casamento e estou em processo de solicitação de autorização de residência (ambos os tópicos são bastante interessantes para um próximo post). O direito de entrada, permanência e residência em Portugal abrange os cidadãos dos países da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu (EEE) e Suíça, bem como os seus … Documento de identificação do cidadão que acompanhem ou ao qual se reúnam (Certificado de Registo, Cartão de Residência ou Bilhete de Identidade); 3. )», «Cientistas americanos se recusam a devolver restos mortais de Chica da Silva ao Brasil», «O sequestro de Chica da Silva: Documentário "A Rainha das Américas" tenta reconstruir rosto da ex-escrava, mas esbarra em impasse internacional», https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Chica_da_Silva&oldid=64360502, !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores, !Artigos sem imagem tanto localmente quanto no Wikidata, Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada (CC BY-SA 3.0) da Creative Commons. Este texto é disponibilizado nos termos da licença. REGIME GERAL l STARTUP VISA l INVESTIMENTO l REAGRUPAMENTO FAMILIAR l OUTROS. Essa quantidade de escravos era muito mais elevada que a média em Minas Gerais daquela época. b. Autorização de Residência para investidores: Autorização de Residência de pequeno empreendedor (D2). 4.
A Carteira de Registro Nacional Migratório será entregue na unidade de atendimento da Polícia Federal.
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