O que saber se for viajar para fora da União Europeia? Inglês (en) . Mas nunca é automática. Informe-se com bastante antecedência junto do consulado ou da embaixada do país para onde vai viajar sobre os documentos que os seus familiares nacionais FIZ A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - POSSO VIAJAR PELA EUROPA? Como já mencionado acima, o pedido é geralmente feito na hora e presencialmente. Contrariamente ao que muita gente pode pensar, é uma questão frequentemente colocada. Vá à consulta do viajante pelo menos um mês antes da viagem se viajar para fora da União Europeia. Obrigado pela sua colaboração. Desta forma, esta viagem pode ser um risco (de que você não poderá retornar a Portugal), mesmo tendo feito sua Manifestação de Interesse . nationals, Procure as contas da UE nas redes sociais, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Serviço das Publicações da União Europeia, Política de acessibilidade dos sítios Web, Não precisa de visto se tiver um cartão de residência enquanto membro da família de A sua carta de condução e seguro são válidos em toda a UE, mas nem todos os países têm as mesmas regras de trânsito. Os cidadãos estrangeiros que tenham junto do SEF processos pendentes ao abrigo Lei de Asilo em vigor (Lei 27/2008 na sua atual redação), cujo pedido tenha sido formulado entre 18 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, mantêm-se em situação de permanência regular em território nacional. No entanto, sabemos que este é um trabalho contínuo que nunca está terminado. Lembre-se de que o cartão europeu de seguro de doença: Se, em algum momento, perder o passaporte ou perceber que ele deixou de poder ser utilizado, deve contactar os serviços consulares portugueses no país onde estiver. O que posso fazer contra o cancelamento da minha autorização de residência? Se titular de autorização de residência temporária deve solicitar a respetiva renovação até trinta dias antes de expirar a sua validade UE, O seu cartão de residência foi emitido por um país do espaço Schengen e vai viajar Na minha opinião, como tem demorado as marcações com o SEF, o ideal é que você, pelo menos 3 ou 2 meses antes do vencimento, entre em contato com o SEF para realizar o seu agendamento. Francês (fr) . UE se estes forem viver consigo para outro país da UE. Residência para profissional de alta qualificação. Estão autorizadas todas as viagens, essenciais e não essenciais, a todos os passageiros que entrem por via aérea, marítima ou fluvial, independentemente da sua origem desde que apresentem, no momento da partida, o seguinte: os pedidos que lhe forem apresentados nesse sentido. Oii gente, no vídeo de hoje quis responder a algumas perguntas que mais recebo sobre viver em Luxemburgo na fronteira com a Alemanha, como por exemplo:Se com. Sobre a questão da mudança de emprego, se o sujeito for demitido e não tiver um emprego, sinto em lhe dizer, mas existe um risco de que o SEF, realizando uma fiscalização no local de trabalho, não perceba a pessoa e o processo de autorização residência pare. Consulte as recomendações europeias sobre o transporte de produtos que têm restrições e o que pode levar consigo no avião (como bagagem de mão e no porão). SOS UCRÂNIA https://www.acm.gov.pt/-/sos-ucrania sosucrania@acm.gov.pt, Atendimento presencial sem marcação prévia, Poderá continuar a optar pelos canais digitais (e-mail e app My CNAIM) e telefónicos (Linha de Apoio a Migrantes), A partir do dia 5 de março de 2022: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 20h00, e ao sábado, das 09h00 às 17h00, 21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro), Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), CNAIM Norte Atendimento presencial sem marcação prévia Av. que reconhece unilateralmente determinados documentos como equivalentes ao visto nacional Nota: Carta de Condução ou cartões bancários não servem como identificação em contexto de viagem. O Gabinete de Emergência Consular dá apoio consular em situações de emergência. É entregue presencialmente, com impresso próprio assinado, pelo requerente ou pelo seu representante legal, tratando-se de menor ou incapaz, e pode ser apresentado em qualquer direção ou delegação regional do SEF, que o pode remeter, após instrução e decisão, para a direção ou delegação regional da área de residência do requerente. As pessoas que fizeram sua manifestação de interesse ao abrigo do artigo 88, nº 2 ou 89, nº 2 para que fosse avaliada a situação de autorização de residência com dispensa de visto de residência, ou seja, entrar em Portugal como turistas, por exemplo, e aqui . © 2022 AMA - Todos os direitos reservados. Pode entrar em contacto connosco através dos seguintes números de telefone: Pedido de agendamento submetido com sucesso. No entanto, se chegarem à fronteira com o passaporte mas sem visto de entrada, as Vai ser encaminhada/o para o formulário de contactos do ePortugal. Com certeza. Entrei em Portugal ao abrigo do regime de isenção de vistos para uma estadia de curta duração. Posso viajar para Portugal por via aérea ou marítima? Tem de viajar com o seu cônjuge ou parceiro cidadão da UE Para conhecer mais recomendações, consulte os outros conselhos dos serviços consulares aos viajantes portugueses. Como somos muito organizadas, aqui vão as dicas para a sua Renovação de Título de Residência para quem veio estudar. O seu cartão de residência foi emitido por um país que não pertence ao espaço Schengen Alemão (de) . Os funcionários dos serviços de fronteiras dos países da UE podem pedir que apresente determinados documentos, como uma carta de convite, uma prova de alojamento ou um bilhete de ida e volta. Mandinga (man) . e vai viajar para um país que também não pertence ao espaço Schengen. Existem condições especiais de viagem e transporte para pessoas com deficiência. Convém sempre que os seus familiares nacionais de um país que não pertence à UE estejam c) Comprovativo de realização de teste TAAN ou TRAg de uso profissional com resultado negativo, realizado nas 72 ou 24 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente. Se desejar enviar-nos mais informações, preencha este inquérito. Patrocínio do cartão verde para os pais – Um guia passo a passo, O seu passaporte caducado (se já alguma vez teve um passaporte). O seu familiar nacional de um país que não pertence à UE deve apresentar os seguintes listeners: [], Verifique se o passaporte está válido ou se precisa de o renovar. Para isso, vai precisar de apresentar o cartão europeu de seguro de doença. Informe-se junto da embaixada ou consulados desse país. Os nacionais de um certo número de países (ver o anexo II) não precisam de visto para visitar a UE por períodos inferiores a três meses. A sua carta de condução é válida em toda a UE, mas deve confirmar que tem a idade exigida para conduzir as diferentes categorias de veículos, pois a idade como requisito poderá ser diferente em alguns desses países. ir ter com este à Suíça, precisa sempre de visto para entrar na Suíça com um cartão Quanto custa renovar o passaporte eletrónico português? Para saber exatamente quais os documentos necessários, contacte os serviços consulares do país da UE que pretende visitar. Romeno (ro) . Brexit - Nomeação de representante fiscal. ir ter com ele), declaração de que o casal viajará em conjunto (se o membro da família acompanhar o O Despacho n.º 4473-A/2021 de 30 de abril estabelece que todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no SEF, cujo pedido tenha sido formulado entre 18 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estão temporariamente em situação regular em território nacional, podendo aceder a todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais. No entanto, existem algumas exceções que permitem a entrada de nacionais portugueses no Reino Unido com Cartão de Cidadão até 31 de dezembro de 2025: Os cidadãos/ãs com nacionalidade portuguesa não necessitam de visto para viajar para o Reino Unido, onde poderão permanecer por motivos de turismo ou visita de familiares, por um período de até 6 meses. Se pretende viajar para o estrangeiro, deve renovar o seu passaporte português a tempo e de preferência com antecedência. De acordo com o Decreto-Lei nº 42-A/2022 é prorrogada até 31 de dezembro de 2022 a admissibilidade dos documentos e vistos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade tenha expirado a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores. De acordo com o Decreto-Lei nº 23-A/2022, é prorrogada até 30 de junho de 2022 a admissibilidade dos documentos e vistos relativos à permanência de cidadão estrangeiros em território nacional cuja validade tenha expirado a partir de 22 de dezembro (Cartão de cidadão e Carta de Condução até 31 de dezembro de 2022). O seu cartão de residência foi emitido por um país que não pertence ao espaço Schengen Se a foto para o passaporte eletrónico português não for tirada da forma correta, o mais provável é o seu pedido ser rejeitado. Este cartão pode ser pedido online. Em Portugal, a foto tipo passe deve ter 35 x 45 mm. Observe, poderão ser, não significa que serão. (Bulgária, Chipre, Croácia e Roménia), Precisa de visto se viajar para a Irlanda a partir de um país que não faz parte do Finlandês (fi) . a) Certificado Digital COVID da EU; ou certificado relativo a uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado; ou certificado de recuperação; 808 257 257 (a partir da rede fixa) 21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro) Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) 91º do REPSAE, os requerentes devem apresentar toda a documentação indicada acrescida de documento comprovativo da entrada legal em Território Nacional bem como Registo Criminal do país da nacionalidade do requerente ou registo criminal do país em que o interessado resida há mais de um . a presença dos seus familiares no respetivo território representa uma ameaça real, Desta forma garante que a sua foto seja aceite pelas autoridades. Fique a conhecer todas as recomendações, através dos conselhos dos serviços consulares aos viajantes portugueses. Quando viaja para o estrangeiro é extremamente importante certificar-se que o seu passaporte é válido, pois um passaporte caducado pode causar muitos problemas. Fula (ff) . Se acabou de fazer um pedido de contacto, terá de esperar cerca de dois minutos até que seja possível enviar novo pedido. Saiba mais sobre os direitos de residência dos seus familiares nacionais de um país que não pertence à Ao abrigo da legislação europeia, tem o direito de viajar com os membros da sua família A pessoa que vai viajar é menor de idade? A questão não será entrar em Portugal mas sair de UK. Para mais informações, consulte o site da União Europeia que tem informação sobre restrições existentes no espaço da União Europeia. Registe a sua viagem nos serviços consulares. #3. para um país que não pertence ao espaço Schengen. vistos nacionais (Bulgária, Chipre, Croácia e Roménia), regra geral, exceto em casos devidamente justificados, os países que fazem parte do Relativamente à quantidade de dinheiro que pode ser transportada quando entra ou sai da UE, saiba que a partir de 10 mil euros terá de declarar o montante às autoridades aduaneiras. Dito isto, escusa de ir para o aeroporto com um passaporte caducado, pois será uma perca de tempo. É importante salientar que tal deve ser feito pela própria pessoa (caso tenha mais de 18 anos.). callback: cb de um cartão de residência de membro da família de um cidadão europeu, Ying não precisa 28 Abr 2021. Tenho um processo pendente no SEF (concessão/renovação de título de residência). O serviço consular não pode, no entanto, libertar pessoas da prisão nem pagar as contas do hotel, do médico, do advogado, de viagens ou outras. Tome os cuidados que puder para evitar roubos e para não perder o seu bilhete de regresso. Se tem mobilidade reduzida, tem direito a serviços de assistência gratuitos quando viaja de avião, comboio, autocarro ou navio. para um país do espaço Schengen. página com informação sobre medidas preventivas para os viajantes, bem como sobre as restrições nas viagens entres países. esse país. Se tem uma deficiência que implica mobilidade reduzida, pode ter direito a um cartão de estacionamento da UE. Antes de viajar, deve informar-se devidamente sobre as regras específicas de cada país. Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19:https://dre.pt/home/-/dre/159707135/details/maximized O nome da autoridade responsável pela informação está disponível na página? O pedido de renovação de autorização de residência pode ser formulado através de plataforma eletrónica. Viajar para a Croácia – Descubra que documentos irá precisar. Abaixo encontrará alguns dos requisitos que deve respeitar ao tirar a foto para o passaporte eletrónico português. E agora? Se viajar no verão, pode pedir à PSP que vigie a sua casa. situações de guerra, motim, estado de calamidade pública ou ataques terroristas, emitir um documento de viagem provisório, se perder o seu passaporte ou Cartão de Cidadão, facilitar o contacto com os familiares, amigos ou alguém que lhe preste ajuda, através do envio de dinheiro ou título válido de transporte, promover a repatriação para Portugal, em circunstâncias excecionais e comprovada insuficiência económica, após esgotados outros meios, mediante a assinatura de um compromisso de reembolso ao Estado Português da quantia despendida, facilitar o contacto com hospitais, se tiver um acidente ou doença, facilitar o contacto com um advogado, em caso de prisão. Schengen. Ainda não? Fotos editadas através de programas tais como Photoshop serão automaticamente rejeitadas. Se vive fora da UE e os seus familiares nacionais de um país que não pertence à UE o acompanharem ou Estes documentos continuam a ser aceites nos mesmos termos após 31 de dezembro de 2022, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação. Sueco (sv) . e vai viajar para um país que também não pertence ao espaço Schengen, O seu documento de residência foi emitido por um país do espaço Schengen num formato on: function(evt, cb) { precisam ou não de visto de entrada no país para onde pretendem viajar: Não tem um cartão de residência enquanto membro da família de um cidadão europeu, Portugal, Suécia, Suíça), País que não pertence ao espaço Schengen (Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Roménia), Registo Público em Linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem, Perguntas frequentes - Documentos de viagem de familiares nacionais de um país que não pertence à UE, Diretiva relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Altera assim o artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, na medida em que, os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores, são aceites, nos mesmo termos, até 30 de junho de 2022 e continuam a ser aceites nos mesmos termos após essa data, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da . Se achar que viajar com um passaporte caducado não faz sentido, tem toda a razão, pois, de facto, não é possível. Portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Funciona 24 horas por dia, através dos números: Para que este serviço funcione devidamente, deve registar-se antes da viagem junto dos serviços consulares. Salgueiro Maia, s/n 7800-552 Beja, Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes) Fax: 22 207 38 17 E-mail: cnaim.beja@acm.gov.pt De segunda a sexta-feira (dias úteis): das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, CNAIM Algarve Atendimento presencial sem marcação prévia Loja de Cidadão Mercado Municipal, 1.º Piso Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 8000-151 Faro, Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes) E-mail: cnaim.algarve@acm.gov.pt De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00, Avisos PO ISE: fundos.portugal2020@acm.gov.pt, Avisos FAMI: fundos.comunitarios@acm.gov.pt, Vacinação COVID-19: plataforma online para registo de cidadãos/ãs estrangeiros/as sem número de utente. Hoje em dia, para viajar para fora da União Europeia ou do Espaço Schengen, é indispensável um documento específico: um passaporte. Os cidadãos estrangeiros que tenham junto do SEF processos pendentes ao abrigo Lei de Estrangeiros em vigor (Lei 23/2007 na sua atual redação), cujo pedido tenha sido formulado entre 18 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, consideram-se em situação de permanência regular em território nacional. Caso seja necessário, não viaje sem ter o visto. Encontrará também dados pessoais, tais como o seu nome e apelido, data ou local de nascimento, a sua cidadania, etc. Tem de viajar com o seu cônjuge ou parceiro cidadão da UE ou autoridades aduaneiras devem dar-lhes a oportunidade de provarem por outros meios que são familiares de um cidadão móvel da UE. Mas, na minha sincera opinião, não é um procedimento que devam fazer. Verifique quais as condições que obrigam à emissão de uma declaração de autorização para menores e como pode ser pedida. Joyce, de nacionalidade nigeriana, vive nos Países Baixos com o marido, Luuk, que E agora? Quais as condições para viajar para o Reino Unido após o BREXIT? Para mais informações como esta acesse  www.diariodacidadania.com e desejamos a todos força e boa sorte! não é uma alternativa a um seguro de viagem, uma vez que não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados, não cobre as suas despesas se viajar para fazer um tratamento médico. NACIONALIDADE EUROPEIA – TENHO DIREITO? Claro que pode pedir o passaporte com urgência, o prazo de entrega será então entre 2 e 1 dia útil, dependendo do que estiver disposto a pagar. Como pedir o passaporte eletrónico português? Requisitos gerais para fotos de passaporte, Dicas e Regras de Maquilhagem para a Foto do Passaporte. Joyce gostaria de acompanhar o marido na sua próxima viagem de Independentemente de viajar sozinho, na companhia do seu cônjuge ou parceiro ou de Pode interpor recurso para os tribunais administrativos, contudo, este não suspende os efeitos da decisão. Se a viagem for feita por uma pessoa menor, sozinha ou acompanhada, pode precisar de uma autorização de saída. e de dependência (se necessário) com o cidadão da UE, prova de que o cidadão da UE já vive no país de acolhimento (se o familiar pretender Se é titular de um cartão de residência enquanto membro da família de um cidadão europeu Pretende responder a um questionário sobre a sua experiência? Antes, evidentemente, de mudar de emprego, resolver viajar, resolve passear ou qualquer coisa nesse sentido, é melhor ficar na situação do seguro, é melhor ser conservador quanto  aos riscos que vai correr, do que amanhã amargurar algum prejuízo, algum atraso no processo ou até um indeferimento do processo. Em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) participou, pela primeira vez, nesta ação concertada de combate aos crimes de lenocínio e de tráfico de seres humanos de cidadãos ucranianos. nos Países Baixos. { Bengali (bn) . Segundo, e isto é muito importante, eventuais fiscalizações do SEF podem  acontecer na sua casa e você não estar lá, e  isto atrapalhar o seu processo. Como verificar a data de expiração do passaporte? Se for por fora de Portugal, se for dentro da Europa, é muito provável que, mesmo na posse do documento de identificação dado pelo SEF, as autoridades que, eventualmente, venham requerer a documentação válida no país da União Europeia, vão deter o indivíduo por determinado período, até confirmarem com o SEF a validade daquele papel, a validade daquele documento, e poderão ser tolerantes ou não, consigo. Os Estados Unidos por exemplo são um país enorme, e, apesar de não ser preciso um passaporte para viagens domésticas, é necessário apresentar algum tipo de documento de identidade. de residência de familiar de um cidadão europeu emitido por um país que não pertence e dos prazos para recorrer da mesma. (Os vistos emitidos por um país do espaço Schengen são válidos em todos os outros Em conjunto com as entidades competentes nacionais, o centro SOLVIT procura encontrar uma solução para os problemas num prazo de dez semanas. Vai ser 2022, 2023 e 2024. O cancelamento deve ser notificado ao interessado, com indicação dos fundamentos da decisão e implica a apreensão do título correspondente. pelas autoridades finlandesas. Só será obrigatório passaporte a partir de 1 de Outubro deste ano. Não estou a conseguir agendar, através de contacto telefónico com o SEF, a deslocação ao balcão de atendimento para renovar o meu documento de residência. saúde pública. Se os seus familiares nacionais de um país que não pertence à UE precisarem de visto para entrar num país, devem requerê-lo com antecedência junto do consulado ou embaixada do país para o qual pretendem viajar. O seguro do seu carro também é válido nos outros países da UE. Antes de sair do país, verifique se reúne todas as condições tendo em conta as exigências do seu destino. Em casos excecionais, um país da UE pode recusar a entrada no seu território a cidadãos Atualmente, quando se recebe o visto, a data do agendamento para o pedido da residência aqui em Portugal também já está determinado no visto. O Conselho de Ministro do Governo Português em consonância com posição anteriormente assumida, promulgou novo Decreto-Lei com vista a, entre outras medidas, estender uma vez mais o prazo de validade dos vistos e autorizações de residência que tenham expirado . É entregue presencialmente, com impresso próprio assinado, pelo requerente ou pelo seu representante legal, tratando-se de menor ou incapaz, e pode ser apresentado em qualquer direção ou delegação regional do SEF, que o pode remeter, após instrução e decisão, para a direção ou delegação regional da área de residência do requerente. Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Para a reserva do voo em si não necessita de um passaporte. Se conseguirem fazê-lo, devem poder obter um visto no local. 6. O fundo deve ser de cor clara. país que não pertence à UE se o país para o qual viajarem reconhecer as parcerias registadas como equivalentes ao casamento. O quão perto da data de expiração pode um passaporte ser renovado? Hindi (hi) . Se nesse país não existir uma embaixada ou consulado portugueses, pode pedir ajuda numa embaixada ou consulado de outro país da União Europeia. nossos serviços de assistência . Não vai receber resposta ao seu comentário. Português (pt) . PROJETO ÁRVORE: COMO SOLICITAR AJUDA PARA RETORNAR AO SEU PAÍS. Para pedidos feitos no estrangeiro, dirija-se ao Consulado português. Δdocument.getElementById( "ak_js_1" ).setAttribute( "value", ( new Date() ).getTime() ); (function() { ou Mandarim (zh) . Use o cartão europeu de seguro de doença se precisar de cuidados de saúde. Além disso, pode ser barrado à chegada ao seu destino, o que significaria ser recambiado para Portugal, ou seja, é uma opção pouco segura! esteja num país da UE, deve começar por dirigir-se ao consulado ou embaixada do seu país. Se tal não for claramente indicado, pode obter, Três documentos OIM sobre Covid-19 para migrantes, em vários idiomas. Precisa de visto se for viajar para a Irlanda, Não precisa de visto se viajar para um país que não faz parte do espaço Schengen mas Essas regras também se aplicam a visitantes estrangeiros. Preciso de efetuar um pedido de passaporte português? Ressalva-se que, à luz do articulado da lei, a posse de documento que ateste que foi pedido um cartão de residência de familiar ou a posse de um cartão de residência ou de um cartão de residência permanente não é, em caso algum, uma condição prévia para o exercício de um direito ou o cumprimento de uma formalidade administrativa, podendo a qualidade de beneficiário dos direitos de residente ao abrigo do regime comunitário ser atestada por qualquer outro meio de prova. Vou ficar ilegal em Portugal? Registe-se online para os serviços consulares saberem onde está e poderem dar-lhe assistência em caso de necessidade. BRASILEIRO NÃO PRECISA DE VISTO PARA ENTRAR EM PORTUGAL? Hindi (hi)  . Ou seja, com o seu título de residência ou autorização de residência válido em mãos. Quando viaja dentro da União Europeia, beneficia de um conjunto de direitos que são iguais em todos os países e protegem os passageiros nas viagens de avião, comboio, autocarro e navio. Fundo de Asilo, Migração e integração - União Europeia. Coberturas de cabeça usadas por motivos religiosos são uma exceção. Se a viagem for por dentro de Portugal, poderá viajar sem problema nenhum. Ying, de nacionalidade chinesa a viver na Finlândia com o marido alemão, é titular Por favor tente mais tarde. Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Português (pt) . Com que fundamentos pode ser cancelada a minha autorização de residência? Hey pessoal!Espero que vocês estejam bem.Neste vídeo, eu falei de como foi possível eu fazer uma #carta#de#chamada com o meu título de residência caducado. Os passos para Migrar a Portugal (e-book), MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: NOVA EXIGÊNCIA PARA LEGALIZAR DIRETAMENTE EM PORTUGAL, NACIONALIDADE PORTUGUESA: COMO FAZER A RETIFICAÇÃO DE ERROS NOS NOMES E DOCUMENTOS. Se tem uma deficiência que implica mobilidade reduzida, pode ter direito a um cartão de estacionamento da UE. Conheça os seus direitos e deveres durante o período que estiver a viajar no estrangeiro. Pode deixar-nos um comentário sobre o que podemos melhorar. Se achar que viajar com um passaporte caducado não faz sentido, tem toda a razão, pois, de facto, não é possível. O melhor é confirmar com o consulado just in case. Este cartão é gratuito, seja solicitado pela Segurança Social ou por um dos vários subsistemas de saúde, e pode ser pedido online, permitindo-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária: Para saber se tem direito ao cartão europeu de seguro de doença, consulte a lista de beneficiários. Mais informações sobre os procedimentos de entrada na UE Japonês (ja) . Isto significa que a sua operadora não lhe pode cobrar mais pelas comunicações que faz noutro país da UE do que pelas comunicações que faz em Portugal – quer sejam chamadas, SMS ou serviços de dados, enviados ou recebidos. O Estado português assegura-lhe apoio em caso de necessidade através das suas embaixadas e consulados no estrangeiro. Nos países onde não existir representação portuguesa, pode recorrer a uma embaixada ou consulado de outro país da União Europeia. Em férias ou em trabalho, viajar para o estrangeiro exige preparação, mesmo que seja por curtos períodos de tempo. mais chegada (cônjuge, filhos, pais ou avós dependentes) nacionais de um país que Encontre aqui abaixo uma lista com os preços: É importante salientar que estes são os preços em Portugal. nacionais é exigido visto para viajarem para a Irlanda difere ligeiramente da lista Se já tem um documento de residência em Portugal, pode inscrever-se neste Portal para obter um novo título de residência. Não precisa de visto se tiver um cartão de residência enquanto membro da família de um cidadão europeu emitido por um país da UE que não é o país de nacionalidade do seu cônjuge/parceiro. Apesar de poder ser chato descobrir que o seu passaporte esta caducado, o processo de renovação é bastante fácil e são-lhe propostas várias opções, para assim garantir uma viagem sem stress. a) Sendo titular de uma autorização de residência temporária, 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados, no período total de validade da autorização; b)Sendo titular de uma autorização de residência permanente, 24 meses seguidos ou, num período de 3 anos, 30 meses interpolados. Em alguns países é proibido vender ou consumir bebidas alcoólicas. Também pode enviar um email para gec@mne.pt com as seguintes informações: Pode ainda registar-se na app Registo Viajante, disponível para smartphones Android e iOS. que foi comunicado à UE e está publicado em linha no Registo Público em Linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem, O seu documento de residência foi emitido por um país do espaço Schengen num formato Tem de viajar com o seu cônjuge ou parceiro cidadão da UE ou ir ter com ele ao país que não pertence ao espaço Schengen A qualidade e a resolução da fotografia devem ser elevadas. Esse documento é considerado válido perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais. Estes documentos continuam a ser aceites nos mesmos termos após 30 de junho de 2022, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação. No entanto, ao fazer o check-in, terá de fornecer um passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a viagem. Porquê? Russo (ru) . Leia este artigo para descobrir se pode ou não viajar com um passaporte caducado e o que fazer se se deparar com tal situação, pois afinal, mais vale prevenir do que remediar! !⬇http://bit.ly/viver. A resposta é sim. Inglês (en) . Se, durante a viagem, tiver problemas porque os seus direitos enquanto cidadã/ão da UE não estão a ser respeitados pela administração pública de um país da UE, pode recorrer ao SOLVIT para apresentar a situação que lhe está a ocorrer. Posso ir até ao balcão na Loja do Aeroporto? Mais informações sobre os procedimentos de entrada na UE, Documentos necessários para viajar na Europa, Viagens e COVID-19: regras para viajar em segurança, Documentos de viagem para os cidadãos europeus, Documentos de viagem de familiares nacionais de um país que não pertence à UE, Documentos de viagem para nacionais de países que não pertencem à UE, Travel documents for EU nationals and their non-EU family members residing in the UK, Travel documents for UK nationals and their family members residing in an EU country, Documentos necessários para os menores poderem viajar na UE, Direitos dos passageiros dos transportes aéreos, Direitos dos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência, Álcool, tabaco e impostos especiais de consumo, Regras para entrar e sair da UE e para viajar na UE, com dinheiro líquido, Viajar com animais de companhia e outros animais dentro da UE, Transportar produtos de origem animal, alimentos ou vegetais, Segurança dos aeroportos e companhias aéreas, eCall: sistema de emergência a bordo com base no número 112, Viagens organizadas e serviços de viagem conexos, «Timeshare» e outros contratos de férias de longa duração na UE, Trabalhar no setor público no estrangeiro, Regras da UE para trabalhar no setor dos transportes rodoviários, Prestação de serviços a título permanente, Prestação de serviços a título temporário, Saída do Reino Unido (Brexit) qualificações profissionais, Cobertura de segurança social no estrangeiro, Pensões de sobrevivência e subsídios por morte, Transferência das prestações de desemprego, Modelos de formulários para direitos de segurança social, Receber uma pensão complementar de reforma no estrangeiro, Impostos sobre o rendimento no estrangeiro, Comprar ou alugar um automóvel em regime de locação financeira («leasing»), IVA aplicável na compra ou venda de automóveis, Troca e reconhecimento da carta de condução na UE, Renovar a carta de condução noutro país da UE, Cobertura de seguro automóvel noutro país da UE, Registo automóvel: documentos e formalidades, Impostos sobre os veículos automóveis noutro país da UE, Pessoas à procura de emprego: direito de residência, Comunicação de estadias inferiores a 3 meses, Registar familiares com cidadania europeia noutro país da UE, Registar familiares sem cidadania europeia noutro país da UE, Residência permanente (> 5 anos) para cidadãos europeus, Residência permanente (> 5 anos) para familiares nacionais de um país não pertencente à UE, Brexit, residence rights for UK nationals in the EU, and EU nationals in the UK, Brexit: how UK nationals and their family members resident in an EU country can stay there after 31 December 2020, Brexit: how EU nationals and their family members resident in the UK can stay there after 31 December 2020, Estudar no estrangeiro e bolsas de estudo, Preparativos práticos para os voluntários, Cobertura médica durante uma estadia temporária, Ir ao médico ou ao hospital no estrangeiro, Cuidados de saúde não programados: pagamentos e reembolsos, Tratamento médico programado no estrangeiro, Programar um tratamento médico no estrangeiro, Tratamento médico programado no estrangeiro: despesas e reembolsos, Pontos de informação para cuidados de saúde transfronteiriços, Aviar uma receita médica noutro país da UE, Receitas médicas no estrangeiro: pagamento e reembolsos, Cobertura médica para quem vive noutro país da UE, Obrigações de alimentos - apoio à família, Regimes de bens dos casais internacionais, O que fazer para que os seus documentos oficiais sejam aceites na UE, Acesso aos conteúdos em linha no estrangeiro, Acesso e utilização de serviços energéticos, Resolução de litígios em matéria de consumo, Resolução informal de litígios para os consumidores, Procedimentos extrajudiciais para os consumidores, Possibilidades de recurso para os consumidores, Coronavírus: Retomar as viagens em segurança, direitos de residência dos seus familiares nacionais de um país que não pertence à Mediante o local escolhido, saiba quais os documentos necessários que deve levar para a consulta. Comprovativo dos meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12, Comprovativo de que dispõe de alojamento, nomeadamente através de apresentação de atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia da área da residência; ou contrato de arrendamento registado na Autoridade Tributária e último recibo de renda; ou contrato de compra e venda ou registo de propriedade de imóvel, Autorização para consulta do registo criminal Português pelo SEF (excepto menores de 16 anos), Comprovativo da situação fiscal regularizada, quando aplicável, Comprovativo da regularidade da situação perante a segurança social, quando aplicável, A autorização de residência pode não ser renovada por razões de ordem pública ou de segurança pública, Só é renovada a autorização de residência aos cidadãos estrangeiros que não tenham sido condenados em pena ou penas que, isolada ou cumulativamente, ultrapassem um ano de prisão, ainda que, no caso de condenação por crime doloso previsto no presente diploma ou com este conexo, ou por crime de terrorismo, por criminalidade violenta ou por criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada, a respetiva execução tenha sido suspensa, Não é renovada a autorização de residência a qualquer cidadão estrangeiro declarado contumaz, enquanto o mesmo não fizer prova de que tal declaração caducou, A autorização de residência de cidadãos estrangeiros em cumprimento de prisão só pode ser renovada desde que não tenha sido decretada a sua expulsão, O pedido de renovação da autorização de residência pode ser solicitado pelo interessado entre os 90 e os 30 dias anteriores à caducidade do título, Sem prejuízo das disposições legais especiais aplicáveis (quando a Lei de Estrangeiros preveja especificamente prazos diferentes), com a alteração introduzida ao artigo 75.º da Lei de Estrangeiros pelo artigo 192.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro – Orçamento do Estado para 2021, em vigor desde dia 01/01/2021 e para o ano de 2021 – a autorização de residência temporária é válida pelo período de dois anos [e não apenas um] contados a partir da data da emissão do respetivo título e é renovável por períodos sucessivos de três anos [e já não por apenas dois], Os residentes devem comunicar ao SEF, no prazo de 60 dias contados da data em que ocorra, a alteração do seu estado civil ou do domicílio, O recibo do pedido de renovação de Autorização de Residência produz os mesmos efeitos do Título de Residência durante um prazo de 60 dias, renovável. Se adoecer durante uma estadia temporária num país da União Europeia, tem direito a receber cuidados médicos nas mesmas condições que as pessoas desse país. O SEF irá contactá-lo para que efetue um agendamento para fornecer os seus dados biométricos (fotografia, assinatura e impressões digitais) a constar no seu novo título de residência. Neerlandês (nl) . o nome de uma pessoa da família a contactar em caso de emergência. Sou cidadão da União Europeia/familiar de cidadão da União Europeia e o meu certificado/cartão de residência, emitido ao abrigo da Lei 37/2006, encontra-se caducado e agora? de França, 316 Edifício Capitólio 4050-276 Porto, Tel: 22 207 38 10 Fax: 22 207 38 17 E-mail: cnaim.norte@acm.gov.pt De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00, CNAIM Lisboa Atendimento presencial sem marcação prévia Rua Álvaro Coutinho, 14 1150-025 Lisboa, Fax: 21 810 61 17 E-mail: cnaim.lisboa@acm.gov.pt De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00, CNAIM Beja Atendimento presencial sem marcação prévia Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições Manuel de Castro e Brito Av. Ou o seu documento de residência foi emitido num formato não normalizado Francês( fr)  . O tamanho, altura e largura, variará dependendo dos requisitos do passaporte do seu país. O serviço é gratuito e pode ser pedido até 48 horas antes da partida. Uma coisa é certa: Não deixe para amanhã o que pode fazer hoje! emitido por um país da UE que não é o país de nacionalidade do meu cônjuge/parceiro, Sim, tenho um documento de residência emitido pelo país da UE de onde é nacional o devidamente informados e se certifiquem de que estão na posse de todos os documentos necessários antes do início da viagem. Isto vai atrasar o processo? Posso passar na fronteira terrestre entre Portugal e Espanha? Lembre-se de que muitos países aplicam penas de multa ou prisão imediatamente no momento em que detetam uma infração. ou Durante todo o dia, uma equipa de Inspetores do Núcleo de Apoio Tecnológico do SEF realizou pesquisas em fontes abertas e na darkweb, com . europeus e respetivos familiares por motivos de ordem pública, segurança pública ou ele ao país do espaço Schengen, deve requerer um visto para entrar nesse país. Russo (ru) . Sim! A extensão da validade dos vistos e documentos de residência até 31 de março de 2022 também se aplica ao meu caso? Seja a sua viagem dentro ou fora da Europa, deverá ir à consulta do viajante entre 1 a 2 meses antes da data da viagem. Sim, de acordo com o Decreto-Lei nº 42-A/2022 é prorrogada até 31 de dezembro de 2022 a admissibilidade dos documentos e vistos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade tenha expirado a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores. normalizado, de acordo com a legislação europeia, e vai viajar para um país do espaço Verifique abaixo se os seus familiares nacionais de um país que não pertence à UE Nos dois casos, de viagem e da candidatura ao estatuto de residente, a secretária de Estado recomendou o uso da declaração disponível na página de Internet do consulado de Londres. Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar, seja na hora da partida ou no regresso, desde os documentos necessários e vacinas que deve tomar. países da UE não concedem automaticamente este direito, mas, no mínimo, devem analisar Se vai viajar acompanhada/o de pessoas que não são de um país da UE, consulte a lista de documentos que podem ser necessários. Em caso de dúvida, peça com antecedência a Licença Internacional de Condução. O documento de registo da manifestação de interesse no Portal SAPA serve de comprovativo da situação invocada. Outra solução seria pedir um passaporte temporário, no entanto, há muita coisa que pode correr mal: com este tipo de documento podem lhe recusar o check-in no aeroporto ou até o embarque num voo de ligação. Mas, fique tranquilo, de acordo com a Lei de Estrangeiros 23/2007 é que o agendamento para o pedido da residência seja realizado dentro do prazo e essa data você já terá no seu visto. Is My Passport Valid With My Maiden Name? outro país da UE, o pedido de visto deve ser tratado rápida e gratuitamente: O seu familiar nacional de um país que não pertence à UE deve indicar claramente no Tenha em mente que tais requisitos podem variar de país para país. Informe-se antes de as transportar ou consumir. O roaming entre países da União Europeia é gratuito. Se os seus familiares tiverem dificuldades para obter um visto, pode contactar os Em muitos países é possível permanecer durante três meses sem que seja preciso solicitar um visto, razão pela qual, neste caso, o seu passaporte tem de ser válido durante pelo menos mais três meses. 11 O meu passaporte vai caducar dentro de dois meses. Monofolha Serviços e Contactos do ACM, I.P. UE não podem ser obrigados a apresentar quaisquer outros documentos para fundamentar A competência para o cancelamento pertence ao membro do Governo responsável pela área da Administração Interna, com a faculdade de delegação no Diretor Nacional do SEF. Cartões informativos sobre vacinação COVID-19: . Se tem mobilidade reduzida, tem direito a serviços de assistência gratuitos quando viaja de avião, comboio, autocarro ou navio. Para viajar vai precisar do seu passaporte. Poderá consultar mais informações no Portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Além disso, se tiver havido uma mudança drástica na sua aparência, deve solicitar um passaporte novo. termos e condições do atendimento por videochamada. Até 30 de setembro de 2021, os/as cidadão/ãs com nacionalidade portuguesa podem entrar no Reino Unido, onde  poderão permanecer por um período de até 6 meses, apresentando apenas o Cartão de Cidadão válido. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade. Quem hoje fez um processo de autorização de residência com dispensa de visto de residência em Portugal e está aguardando a chegada da sua AR em casa, sua autorização de  residência, o título de residência em casa, mas ainda não recebeu, pode viajar? ); Nota: Quando for viajar, leve sempre consigo a receita dos medicamentos que estiver a tomar, pois há substâncias que são ilegais noutros países, por isso, poderá ter de provar que foram receitadas por um médico. Se for acusada/o de um crime, insista junto das autoridades locais para que o consulado de Portugal seja informado. determinadas condições, beneficiar de uma entrada facilitada no país quando viajarem Que documentos precisa para viajar para a Rússia? Deve olhar diretamente para a câmera e não inclinar de forma alguma a cabeça. e ter de pagar, o visto errado. Respeite as recomendações das autoridades locais. Se viaja com a família, nomeadamente com crianças e idosos, tenha em atenção os cuidados especiais de que podem necessitar.Caso vá viajar para um destino exótico, poderá ter que tomar vacinas. negócios a Dublin. No entanto, em Portugal o prazo de entrega normal é de 5 dias úteis. É verdade que alguns países permitem as fotos a preto e branco, mas tal não é o caso de Portugal. Tenho um processo pendente de Manifestação de Interesse no SEF. Linha de Apoio a Migrantes. Os cidadãos estrangeiros devem entrar em território nacional com o visto adequado ao tipo de estadia e manter a permanência através de prorrogações necessárias para o efeito, bem como renovação atempada dos respetivos títulos de residência. emitido ao abrigo da legislação nacional de um país do espaço Schengen e for viajar Se vai conduzir, verifique se a sua carta de condução está dentro do prazo de validade e se é reconhecida pelo país de destino. mas que reconhecem unilateralmente determinados documentos como equivalentes aos respetivos Uma vez que vai viajar acompanhada do marido e é titular de um passaporte válido e Observe que estas pessoas não têm ainda a autorização de residência, e para todos os efeitos, na lei não existe nenhuma garantia de que estas poderão cá entrar. identidade e dos seus laços familiares com um cidadão da UE (por exemplo, apresentando com eles o respetivo passaporte. Em princípio, não. ir ter com ele ao país que não pertence ao espaço Schengen, Não precisa de visto se tiver um cartão de residência enquanto membro da família de Estou automaticamente regularizado em Portugal se o meu processo estiver pendente no SEF? ele ao país que não faz parte do espaço Schengen, deve requerer um visto para entrar um cidadão europeu emitido por um país da UE que não é o país de nacionalidade do Informe-se sobre as leis e costumes do país onde está. Procuramos reunir aqui um conjunto de informação essencial e de interesse para os migrantes. Se vai conduzir, faça um seguro de viagem completo, que garanta cobertura em caso de acidente relacionado com a condução. A autorização de residência pode igualmente ser cancelada quando o interessado, sem razões atendíveis se ausente do país. de pagar emolumentos pelo visto. emitido por um país da UE, nem um documento de residência, emitido por um país da Quais as medidas gerais estabelecidas pelo Estado de Calamidade? Romeno (ro) . A autorização de residência é cancelada sempre que: O estrangeiro residente tenha sido objeto de uma decisão de afastamento coercivo ou de uma decisão de expulsão do território nacional do território nacional; Tenha sido concedida com base em declarações falsas ou enganosas, documentos falsos ou falsificados, ou através da utilização de meios fraudulentos; Em relação ao seu titular existam razões sérias para crer que cometeu atos criminosos graves ou existam indícios reais de que tenciona cometer atos dessa natureza, designadamente no território da UE; Por razões de ordem ou segurança pública. pertence ao espaço Schengen. Para tal, podem fazer prova da sua http://www.sef.pt/documentos/35/LEI%2029_2012.pdf, http://"~https://dre.pt/application/file/67541954, http://www.sef.pt/documentos/56/DReg2_2013.pdf, http://www.sef.pt/documentos/56/Portaria%201563-2007.pdf, http://http://www.sef.pt/documentos/56/Despacho%201661A.pdf, FAQ sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19. As Lojas do Passaporte existentes nos aeroportos de Lisboa e do Porto estão reservadas apenas para a emissão de Passaporte Urgente e para Passaporte Urgente Aeroporto, única e exclusivamente com marcação prévia, devidamente comprovada, através do e-mail gricrp.cc@sef.pt indicando nome completo, nº do Cartão do Cidadão, local de agendamento pretendido (Loja Aeroporto de Lisboa/Loja Aeroporto do Porto), contacto telefónico, bem como data preferencial para atendimento. es Infelizmente, é uma situação que pode ocorrer e ninguém está livre de um descuido destes. Get the latest news about migrations on your e-mail, the-line-is-open-monday-to-fridayknow-more. uma certidão de casamento ou de nascimento) e provar que estão acompanhados do cidadão Se tem residência em Portugal, pode pedir este cartão contactando o Instituto da Mobilidade e dos Transportes. viajarem para o país da UE da sua nacionalidade, as regras europeias relativas à passagem de fronteiras dentro da UE não são obrigatoriamente Existem condições especiais de viagem e transporte para pessoas com deficiência. Espanhol (es) . A data da última atualização da informação está disponível na página? Se se tiver mudado para outro país da UE, estes familiares também podem mudar-se para espaço Schengen sem fronteiras devem emitir os vistos no, os restantes países (Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda e Roménia) devem fazê-lo, passaporte válido, como prova de identidade e nacionalidade, documento comprovativo dos laços familiares (por exemplo, certidão de casamento, certidão Sim, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres com Espanha terminou, tendo sido retomada a livre circulação entre os dois países. Árabe (ar) . Ou o seu documento de residência foi emitido num formato window.mc4wp = window.mc4wp || { de um país que não pertence à UE precisam de apresentar na fronteira. Com a saída do Reino Unido da União Europeia, a partir de 1 de janeiro de 2021, a designação de representante fiscal, por parte dos cidadãos e pessoas coletivas que se encontram registados na base de dados da Autoridade Tributária Portuguesa e possuam a morada no Reino Unido, passou a ser . Obviamente que um pedido expresso ou urgente terá um custo mais elevado do que o pedido normal. Dê-nos a sua opinião sobre os conteúdos desta página. De acordo com o Decreto-Lei nº 42-A/2022 é prorrogada até 31 de dezembro de 2022 a admissibilidade dos documentos e vistos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade tenha expirado a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores. e não viajar na companhia do seu cônjuge ou parceiro cidadão europeu nem for ter com e não viajar na companhia do seu cônjuge ou parceiro cidadão europeu nem for ter com COVID-19: O Serviço Nacional de Saúde (SNS24) tem disponível uma página com informação sobre medidas preventivas para os viajantes, bem como sobre as restrições nas viagens entres países. Além disso, em função da nacionalidade, poderão ter de mostrar um visto de entrada na fronteira. Com base em alguns fatores, o método de renovação do seu passaporte caducado pode diferir dependendo da sua idade ou do tempo de validade do passaporte. No entanto, aconselha-se que tenha consigo um documento que comprove a sua identidade, porque pode ser preciso para mostrar às autoridades ou para viajar de avião, por exemplo.

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